Formação de conciliadores e mediadores judiciais será oferecida pela OAB Rondônia em parceria com a EMERON
05 de setembro de 2025Inscritos que não concluírem o curso deverão ressarcir o valor de R$ 1.500,00 à Seccional em até 30 dias após a notificação
OAB Rondônia recebe lançamento de manual sobre uso da Inteligência Artificial no Judiciário
05 de setembro de 2025Publicação foi celebrada como um presente para a advocacia rondoniense
Direitos garantidos: Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 160 audiências na Ponta do Abunã
05 de setembro de 2025A etapa contou com a presença da juíza Márcia Masioli, que acompanhou de perto os trabalhos na região
Regularização Fundiária: Capacitação da Corregedoria fortalece ações em Itapuã do Oeste
05 de setembro de 2025A iniciativa da CGJ está alinhada ao papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania e acesso à moradia digna
Justiça do Trabalho se prepara para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
05 de setembro de 2025A campanha nacional busca transformar decisões judiciais em realidade, garantindo que os valores reconhecidos nos processos sejam efetivamente pagos
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
05 de setembro de 2025A ação civil pública contra a emissora foi ajuizada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) requerendo medidas judiciais para fazê-la cumprir a legislação referente à duração do trabalho
Justiça condena restaurante e município por acidente fatal de ciclista
05 de setembro de 2025Os réus foram condenados após o ciclista colidir com uma placa publicitária na via pública
Imprudência em pagamento a desconhecido impede indenização por fraude
05 de setembro de 2025A decisão negou indenização por danos morais a um comprador que alegou ter sido vítima de golpe durante a negociação de um trator pela internet
STM rejeita habeas corpus de ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares
04 de setembro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, os crimes ocorreram entre abril e maio de 2020, envolvendo 14 vítimas do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado
III Encontro de Ouvidorias Judiciais da Região Norte marca os 20 anos da Ouvidoria do TJRO
04 de setembro de 2025Ao longo do encontro, foram compartilhadas experiências, desafios e soluções que reforçam a importância do diálogo contínuo entre as ouvidorias da região Norte