Justiça decreta prisão preventiva de funcionários por assassinato de empresário em Rondônia
12 de maio de 2024De acordo com informações da polícia, após o homicídio, os acusados transportaram o corpo da vítima em uma caminhonete modelo L-200, propriedade do empresário, e o abandonaram em um igarapé
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
12 de maio de 2024A medida consiste em estender os efeitos das obrigações da empresa a seus sócios, permitindo que a execução de uma dívida seja redirecionada da pessoa jurídica devedora à pessoa física do sócio ou acionista
Investigação sobre denúncias de conteúdo inadequado em bate-papo UOL é arquivada
12 de maio de 2024Procuradoria em Guajará-Mirim (Rondônia) decide não prosseguir com ação penal devido a insuficiência de evidências
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante
10 de maio de 2024Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições
XXXV Encontro de Magistrados aborda temas relevantes para a Justiça do Trabalho
10 de maio de 2024“Conciliação e Execução Trabalhista” foi o tema central do encontro que reuniu magistradas e magistrados do TRT-14, durante três dias na capital de Rondônia
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
10 de maio de 2024No caso em análise, o réu foi condenado a mais de 49 anos de prisão sob a acusação de ter roubado e estuprado três vítimas, uma delas menor de idade na época
STF inicia julgamento de ação contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2024Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário
10 de maio de 2024Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes
Quando o conhecimento do direito significa esperança para quem não enxerga
10 de maio de 2024É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará, um dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade do Poder Judiciário
Justiça nega pedido de liberdade de casal suspeito de cometer homicídio
10 de maio de 2024Segundo consta no processo, o casal teria assassinado José Vitor Miranda por ter se relacionado intimamente com uma colega de trabalho, que era casada