ENAM e ENAC- TJRO divulga lista da Comissão de Heteroidentificação com autodeclarações confirmadas e de convocados para análise presencial
02 de setembro de 2025Até dia 15 de setembro de 2025, será disponibilizado no DJe e no site do Tribunal de Justiça/RO
TRT-14 inicia projeto AmazonTech Meninas para inclusão e protagonismo feminino na tecnologia
02 de setembro de 2025Formação pioneira impulsiona capacitação em escola pública de Porto Velho
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
02 de setembro de 2025Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
02 de setembro de 2025Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
02 de setembro de 2025Para 1ª Turma, parcela é indenizatória e não entra na contribuição previdenciária
Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será indenizado
02 de setembro de 2025Não houve processo administrativo, e o ato de improbidade não foi comprovado
Justiça do Trabalho de Portas Abertas aproxima estudantes da prática jurídica
02 de setembro de 2025Sessão do Pleno, visita ao Memorial e podcast sobre caso real marcaram a participação dos acadêmicos no programa Justiça do Trabalho de Portas Abertas
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
02 de setembro de 2025Em depoimento, o reclamante contou que a ligação ocorreu logo após ter conhecimento de que a filha tinha um problema no coração
Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
02 de setembro de 2025A sentença de 1ª Instância acolheu o pedido do pai e decretou a exoneração da pensão. Inconformado, o filho recorreu ao TJMT, sustentando que o fim do vínculo alimentar feriria o princípio da solidariedade familiar e que o pai tinha condições de manter os pagamentos
