TJRO lidera menor tempo de julgamento em casos de feminicídio
05 de março de 2026Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
PGJ celebra ingresso de novos advogados na OAB/RO
04 de março de 2026A OAB Rondônia entregou as carteiras profissionais aos 49 novos aprovados no concurso da Ordem
Jovem advocacia é convidada para o ENJA SP 2026
04 de março de 2026As inscrições serão realizadas por meio do site oficial do evento: www.enjasp.oabsp.org.br
Negado recurso contra ótica por irregularidades em exames de vista
04 de março de 2026Verificamos que não há como se comprovar as datas em que foram veiculadas as peças publicitárias que indicariam o cometimento dos ilícitos apontados à inaugural
Justiça do Trabalho obriga mudanças em atestados médicos
04 de março de 2026A decisão veda a exigência de apresentação de atestados a supervisores ou gerentes, restringindo o envio diretamente ao setor médico da empresa
Justiça mantém indenização de R$ 10 mil a passageiro
04 de março de 2026O processo teve início na 1ª Vara Cível de Sorriso (MT), onde a mãe representou o filho menor de idade
TJRO abre inscrições para recursos de penas pecuniárias
04 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
Crime de estupro: veja agravantes e punições na lei
04 de março de 2026Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
CNJ aprova nota técnica contra golpe do falso advogado
04 de março de 2026O golpe do falso advogado é aplicado, em geral, pela internet
