Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base
08 de setembro de 2025Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
08 de setembro de 2025Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
08 de setembro de 2025Na origem do caso, uma paciente ajuizou ação contra um hospital e um plano de saúde, alegando que teve que custear indevidamente os procedimentos de emergência
Presidente do TJRO homenageia desembargador aposentado que doou coleção de pinturas ao Judiciário
08 de setembro de 2025A arte existe porque só a vida não basta! É por isso que quem ama a arte como você vive mais”, escreveu o desembargador Raduan no verso de um quadro que presenteou o amigo, destacando uma citação de Ferreira Gullar
Justiça condena integrantes de organização criminosa por tráfico, lavagem de dinheiro e armas em Rondônia
08 de setembro de 2025O processo inicialmente reunia 20 réus, mas foi desmembrado por conta de réus não encontrados
Servidores do TJRO ministram oficina de IA na Gestão de Riscos, em evento nacional
08 de setembro de 2025Ferramenta de Inteligência Artificial do TJRO foi destaque no Festival de Inovação do Poder Judiciário
Corregedoria do Ministério Público de Rondônia dá continuidade aos trabalhos no Cone Sul do Estado
08 de setembro de 2025A Corregedoria-Geral destacou a importância de dialogar com membros e membras do Ministério Público, de modo a construir um processo correicional participativo e comprometido com o fortalecimento institucional
MPRO participa de cerimônia da OAB para lançamento de manual sobre uso de inteligência artificial no Sistema de Justiça
08 de setembro de 2025A iniciativa tem como objetivo orientar o uso seguro, ético e responsável da tecnologia por profissionais da área jurídica
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos
05 de setembro de 2025Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu o risco da atividade
