STF invalida leis que proibiam ensino de gênero
16 de outubro de 2025Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais sobre educação
TST mantém bloqueio do passaporte e saída do Brasil
16 de outubro de 2025Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude
Júri em Rolim condena homem por tentativa de feminicídio
16 de outubro de 2025Considerando a causa de diminuição pela tentativa, a pena final foi fixada em 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
MP de RO consegue condenação de 66 anos por feminicídio e homicídio
16 de outubro de 2025Antes, o feminicídio era tratado como uma qualificadora do crime de homicídio. Agora, com a nova lei, ele passou a ser um crime separado
Justiça condena autor de feminicídio em RO
16 de outubro de 2025A pena foi fixada em 28 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado
MPRO participa de congresso sobre previdência
16 de outubro de 2025O evento é um espaço de reflexão e construção coletiva sobre o futuro da previdência pública
STF suspende leis que proibiam ensino de gênero nas escolas
16 de outubro de 2025Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
Estado condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil
16 de outubro de 2025Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil em escolas públicas
Tribunal condena restaurante por queimaduras causadas por explosão de réchaud
16 de outubro de 2025TJDFT condena restaurante a indenizar consumidor por queimaduras em explosão de réchaud, negando danos morais a familiares
