STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
14 de julho de 2025Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
14 de julho de 2025Os crimes ocorreram em uma pista de pouso clandestina, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no estado de São Paulo
Golpe de clonagem digital de carros atinge de motoristas a montadoras
14 de julho de 2025Especialista explica como criminosos transferem carros digitalmente, sem vistoria e sem tocar nos veículos
CNJ atende pedido da OAB RO e suspende resoluções do TJRO e TRE-RO que violam direito à sustentação oral
14 de julho de 2025Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
11 de julho de 2025Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas
Centrais de Atendimento do TJRO facilitam o acesso à Justiça em todo o estado
11 de julho de 2025As Centrais são o primeiro ponto de contato para cidadãos, advogados(as) e partes processuais, esclarecendo dúvidas sobre andamento processual, protocolos, audiências e demais procedimentos judiciais e administrativos
Tribunal de Justiça de Rondônia regulamenta teletrabalho para servidores(as) e residentes
11 de julho de 2025Hipóteses, critérios para concessão e deveres estão definidos e alinhados com as normativas do CNJ
Documentação, saúde, beleza e mais: Justiça Rápida oferece serviços gratuitos em Rolim de Moura
11 de julho de 2025O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e a serviços públicos essenciais, promovendo cidadania e inclusão social
OAB Rondônia cumprimenta advogado rondoniense nomeado para o TRE-RO
11 de julho de 2025Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, a nomeação é um merecido reconhecimento a uma carreira jurídica exemplar
