STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
29 de agosto de 2025Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa
Corregedor do Ministério Público Militar realiza visita institucional ao MPRO na capital
29 de agosto de 2025O encontro proporcionou um espaço para o diálogo sobre boas práticas institucionais e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse comum
MPRO realiza ações de conscientização sobre violência doméstica em Pimenta Bueno durante o Agosto Lilás
29 de agosto de 2025As atividades foram conduzidas pela promotora de Justiça Luciana Maria Rocha Ponte Damasceno, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica
STF garante orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
29 de agosto de 2025Decisão do STF autoriza créditos para custear ações de combate a queimadas e desmatamento, após manifestação do MPRO sobre omissão legislativa
Disseminando Boas Práticas no Poder Judiciário: Fórum Digital é apresentado em evento do CNJ
29 de agosto de 2025O magistrado fez um histórico da iniciativa, criada para garantir a prestação jurisdicional a populações que vivem em áreas de difícil acesso no estado
Empréstimo fraudulento: banco é condenado a devolver em dobro e indenizar aposentada
29 de agosto de 2025Os descontos sobre o benefício de aposentadoria somam a quantia de R$12.109,38
Ele estava matriculado em Curso de Formação de Soldados, mas foi exonerado devido a histórico criminal
29 de agosto de 2025Em decisão do agravo de instrumento, o candidato obteve a tutela de urgência
Últimos dias para se inscrever no 1º Prêmio OAB Rondônia de Jornalismo
28 de agosto de 2025Cerimônia de premiação será realizada no dia 25 de setembro
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
28 de agosto de 2025No caso analisado, diante do não pagamento de dívida reconhecida judicialmente, o credor requereu a adjudicação da parte do imóvel
1ª Câmara Cível do TJRO realiza primeira sessão com nova composição
28 de agosto de 2025Esse é um dia muito importante para todos nós da 1ª Câmara Cível porque estamos recebendo como membro nosso querido desembargador Paulo Kyochi Mori