Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS
09 de julho de 2025Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ
TRT-14 e indústria de laticínios firmam acordo para solucionar conflitos trabalhistas
09 de julho de 2025Termo de cooperação busca soluções consensuais para dívidas trabalhistas envolvendo cerca de 400 ex-empregados da empresa
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
08 de julho de 2025Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros
Parlatório da OAB RO no Presídio Provisório passa por reforma
08 de julho de 2025Atendimento será exclusivamente online durante o período
OAB RO INFORMA: divulgado resultado preliminar da 2ª fase do 43º Exame de Ordem
08 de julho de 2025Divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23 de julho de 2025
Homem flagrado com mais de 300 kg de drogas é condenado em Guajará
08 de julho de 2025Caso foi julgado dois meses depois de chegar ao Judiciário
Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
08 de julho de 2025Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Judiciário mantém a condenação de um policial por não atender ao chamado que resultou em morte
08 de julho de 2025Consta na decisão judicial que o sargento recebeu, por via telefônica, o chamado por volta das 2h:54, mas não foi ao local averiguar o caso, não se empenhou para outra equipe apurar o caso
OAB Rondônia realiza primeiro Costelão da Jovem Advocacia com grande participação
08 de julho de 2025Muito além da gastronomia, o evento foi uma oportunidade de construir vínculos e reforçar o apoio institucional
