Empresa é condenada por deixar motorista com deficiência visual de forma discriminatória
27 de agosto de 2025O empresário tinha conhecimento da condição do empresário e não apresentou outra justificativa para o desligamento
TJRO alerta sobre mensagens fraudulentas
27 de agosto de 2025O TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Judiciário participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
27 de agosto de 2025Na conferência inicial, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+"
Lei obriga lojistas a manter limpeza do ar-condicionado em dia, sob risco de multa
27 de agosto de 2025Desde 2018, norma federal exige que lojas, escritórios e clínicas adotem plano técnico de manutenção dos climatizadores — o chamado PMOC; entenda
Negado novo pedido de retirada de vídeos sobre caso de infidelidade exposto em redes sociais no RS
27 de agosto de 2025O caso ganhou ampla repercussão nacional após a divulgação de um vídeo gravado durante um “chá revelação”
Homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha tem condenação mantida
27 de agosto de 2025Após o crime, o autor e o outro homem, que se tornou cúmplice, esconderam o corpo para uma linha vicinal na zona rural
OAB Rondônia leva projeto DEFENDE+ Presente às subseções para ouvir a advocacia e fortalecer prerrogativas
26 de agosto de 2025Objetivo é mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia, elaborar relatórios diagnósticos e propor encaminhamentos para soluções práticas e institucionais
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
26 de agosto de 2025A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o caso
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
