STF invalida lei baiana que restringia punições do TCE
15 de outubro de 2025Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
Emeron e TJRO realizam 2º Seminário de Integridade no Judiciário
15 de outubro de 2025Evento discute transparência, ética e responsabilidade no serviço público com especialistas e transmissão online para todo o estado
Acadêmicos de Direito vencem concurso de júri simulado
14 de outubro de 2025Competição promovida pelo MPRO estimula a prática jurídica e aproxima estudantes da rotina do Tribunal do Júri
Debatedores criticam audiência de custódia e defendem mais rigor
14 de outubro de 2025O senador Marcio Bittar (à dir.) e o procurador Danilo Nascimento na audiência pública da CCJ nesta terça
Pedidos online de medida protetiva ultrapassam 1.000 acessos
14 de outubro de 2025O App do TJRO pode ser baixado gratuitamente com vários serviços, além desta funcionalidade
Trajetória de desembargadores é destaque em homenagem em RO
14 de outubro de 2025A solenidade contou com a participação de autoridades de diferentes instituições e de familiares
Desembargador vai a julgamento por assédio moral e sexual
14 de outubro de 2025Os conselheiros também mantiveram o afastamento cautelar do magistrado por condutas incompatíveis com o exercício jurisdicional e profissional
MPRO: dois condenados por homicídio de socioeducador em Porto Velho
14 de outubro de 2025A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça
Desconto indevido em rescisão leva Justiça a ordenar devolução
14 de outubro de 2025Decisão reconheceu que empresa desrespeitou limite legal ao descontar valor acima do salário do trabalhador sem o devido destaque no TRCT
