Defensorias de RO e MT obtêm liberdade para assistida ao identificarem ausência de requisitos para prisão preventiva
07 de julho de 2025Destacou ainda a necessidade de urgência na análise do pedido, considerando que a assistida havia sido transferida no dia 12 para a unidade prisional feminina de Rondonópolis, em Mato Grosso
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
04 de julho de 2025Redução do prazo prescricional também fica extinta
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
04 de julho de 2025Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Brasil e Peru firmam acordo de cooperação jurídica entre cortes superiores
04 de julho de 2025Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
OAB Rondônia atua em defesa da advocacia no TJRO e em presídio de Porto Velho
04 de julho de 2025OAB Rondônia garante atendimento a advogado impedido de exercer suas prerrogativas no Presídio 603
OAB Rondônia orienta advocacia sobre atualização de dados no PJe para combater golpe do falso advogado
04 de julho de 2025Com essas medidas, o sistema se torna mais seguro e alinhado às boas práticas de proteção de dados e identidade profissional
3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
04 de julho de 2025Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente
TRT-14 apresenta balanço positivo dos primeiros seis meses de gestão
04 de julho de 2025Reunião de governança e de análise estratégica das metas e diretrizes da gestão 2025/26, analisa indicadores de desempenho e define ações para aprimorar a prestação jurisdicional.
