Justiça mantém condenação por atraso em cirurgias ortopédicas
11 de fevereiro de 2026A manutenção da sentença do juízo de 1º grau foi dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Iniciativa amplia representatividade feminina na Justiça Eleitoral
11 de fevereiro de 2026Para o presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, o edital marca um momento simbólico e histórico para a advocacia rondoniense
OAB RO amplia fiscalização contra advogados irregulares
11 de fevereiro de 2026Atuação de advogados com inscrição principal em outra seccional exige, conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/94)
MPRO homenageia Miguel Mônico por legado ambiental
11 de fevereiro de 2026O objetivo foi criar orientações para que a Justiça possa medir e calcular o prejuízo causado quando há destruição da natureza
STF confirma precatórios em dívidas do saneamento de RO
11 de fevereiro de 2026Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia
Justiça de RO mantém condenação por injúria racial
10 de fevereiro de 2026O radialista proferiu palavras ofensivas contra um médico cubano durante uma transmissão do seu programa ao vivo em uma emissora de rádio
Parentesco não prova fraude em ação judicial
10 de fevereiro de 20262ª Turma afastou alegação de fraude em processo em que pai é sócio de empregadora do filho
Terceira Turma dispensa fiança bancária em execução milionária
10 de fevereiro de 2026O caso teve origem em ação revisional de contrato de cédula de crédito rural ajuizada por um cliente contra o Banco do Brasil
Demissão de empregado com câncer de pele é discriminatória
10 de fevereiro de 2026Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão
Miguel Mônico se aposenta com legado ambiental no TJRO
10 de fevereiro de 2026Como desembargador, ocupou cargos relevantes da corregedor-geral da Justiça, de vice-presidente e corregedor do TRE, além de diretor da Escola da Magistratura