STM concede habeas corpus a civil acusado de furto na Marinha
07 de outubro de 2025O homem estava preso desde junho deste ano, após flagrante ocorrido nas dependências do Complexo do Primeiro Distrito Naval, no Rio de Janeiro
Violência doméstica no condomínio: qual o papel da gestão?
07 de outubro de 2025Para especialistas, síndicos, administradoras e equipes de portaria precisam estar preparados para agir, tanto na prevenção quanto na resposta imediata
OAB Rondônia pede revisão do Juízo das Garantias em PVH
07 de outubro de 2025Centralização do juízo na capital tem gerado prejuízos concretos a operações policiais e ao andamento de processos nas regiões do interior
Comissão do TJRO publica análise de recursos do ENAM/ENAC
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STF envia à PGR ações sobre marco temporal
07 de outubro de 2025Ministro Gilmar Mendes abre prazo para manifestação da PGR sobre ações do marco temporal e autoriza participação de entidades como amici curiae
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Frigorífico indenizará família de motorista morto por covid-19
06 de outubro de 2025Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho
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06 de outubro de 2025Ela foi dispensada no período de experiência
Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
