OABRO protocola pedido de adesão ao Fórum Digital no TJRO
19 de abril de 2024No documento, a OABRO solicitou a inclusão no Projeto Fórum Digital – TJRO, reconhecido por seu impacto social e pela acessibilidade aos serviços ao cidadão
Jurismentor: OABRO capacita estudantes de direito sobre ferramentas e desafios profissionais da advocacia
19 de abril de 2024Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a realização do evento aproxima ainda mais os futuros advogados da Ordem
Conselho Federal da OAB vai encaminhar PEC para garantir sustentação oral da advocacia nos tribunais; luta teve início em Rondônia em junho de 2023
19 de abril de 2024O anúncio, feito pelo presidente Beto Simonetti, antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4)
Projetos que promovem ressocialização de detentos tem a participação de representantes da OAB Rondônia
19 de abril de 2024Trata-se de uma lavanderia industrial inovadora e projetada para limpar as roupas dos detentos, utilizando produtos de nível hospitalar, além de altas temperaturas
Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores
18 de abril de 2024Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo
Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
18 de abril de 2024Com esse entendimento, a turma concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de uma sessão do tribunal do júri em que o réu, acusado de homicídio, foi obrigado a usar o traje do presídio
Secretários do TJRO apresentam resultados positivos nos primeiros 100 dias de Gestão
18 de abril de 2024Raduan Miguel destacou o encontro como oportunidade para avaliar os desafios e buscar soluções institucionais
Justiça 4.0 - Solução tecnológica traz melhorias para o monitoramento do sistema prisional e socioeducativo
18 de abril de 2024O MonitorAí! foi desenvolvido pelo TJRO
Homem acusado de contratar matador que executou pessoa por engano vai a júri popular em Rondônia
18 de abril de 2024O crime, ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, envolveu mais duas pessoas: o executor e outro de apoio (partícipe)
Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos
18 de abril de 2024Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB