TRT-14 inicia pagamento de precatório histórico a mais de 1.500 servidores(as) municipais de Porto Velho
14 de maio de 2025Com mais de 50 volumes físicos, processo é um dos mais antigos do TRT-14 e mobilizou esforços técnicos até o início da liberação dos valores
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
14 de maio de 2025Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
13 de maio de 2025Por não ter sido atribuído efeito suspensivo ao agravo, o processo da falência seguiu seu curso normal
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
13 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
13 de maio de 2025Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória
Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
13 de maio de 2025O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma
TRT-14 convida servidores para palestra com Monja Coen sobre saúde mental e bem-estar
13 de maio de 2025Evento online é promovido pela Secretaria de Saúde do TRT da 2ª Região (SP) e será transmitido ao vivo pelo Zoom
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia realiza 9ª Sessão Ordinária de Julgamento para análise de processos de exclusão
13 de maio de 2025A sessão contou com a participação dos 12 membros do Órgão Especial, cuja composição reúne representantes da capital e do interior, assegurando pluralidade e representatividade no julgamento dos casos
Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp
13 de maio de 2025Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)
13 de maio de 2025Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos