MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
11 de agosto de 2025Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
11 de agosto de 2025União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
11 de agosto de 2025Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
11 de agosto de 2025TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
11 de agosto de 2025Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
11 de agosto de 2025Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens
Histórias que atravessam a advocacia e chegam ao TST
11 de agosto de 2025No Dia da Advocacia, o TST relembra trajetórias de três integrantes do Tribunal que construíram longas carreiras na advocacia antes de assumirem uma cadeira na magistratura trabalhista
Adepol questiona norma do AM que aproxima idade de aposentadoria entre policiais civis homens e mulheres
11 de agosto de 2025Entidade afirma que a lei desrespeita a Constituição Federal ao não garantir idade menor para aposentadoria de mulheres
Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol
11 de agosto de 2025No curso da apuração, o TCU apontou o possível prejuízo de quase R$ 3 milhões, valor que poderia ser cobrado dos integrantes da operação
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
11 de agosto de 2025Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado, desde que respeitados os limites legais