MPF obriga X Brasil a proteger população trans
30 de janeiro de 2026Justiça Federal acolhe pedido do MPF para que plataforma volte a proibir práticas de misgendering e deadnaming contra pessoas trans
Turma invalida prisão por intimação via WhatsApp
30 de janeiro de 2026O ministro acrescentou que, ao tratar do processo eletrônico, o CPC não fez referência ao uso de aplicativos de celular
Edital de concurso pode incluir prova de títulos
30 de janeiro de 2026Cerca de três meses após a realização das provas objetivas, o edital foi alterado para incluir a fase de prova de títulos, em caráter classificatório
STJ mantém cotista considerado branco por comissão
30 de janeiro de 2026Ao STJ, o Estado de Pernambuco pediu a suspensão da decisão liminar por entender que ela causaria grave lesão à ordem pública e administrativa
Ressarcimento ao erário exige prova de prejuízo
30 de janeiro de 2026Na análise da apelação, o TJSP entendeu que o dano ao patrimônio público era presumido
TJRO e TRT-14 debatem melhorias na Justiça Itinerante
30 de janeiro de 2026A ideia é compreender e revisar o fluxo de atendimento do TRT-14 nos Fóruns Digitais constantemente, visando maior transparência, qualidade e agilidade
Justiça condena Sikêra Jr. por discurso homotransfóbico
29 de janeiro de 2026Apresentador deverá prestar serviços comunitários e pagar multa por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+
STF rejeita ação contra renovação automática da CNH
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino verificou que a associação autora do pedido não cumpre os requisitos para apresentar ações de controle de constitucionalidade de leis no STF
STF determina indenização por atraso na progressão de pena
29 de janeiro de 2026Ministro Flávio Dino considerou configurado erro judiciário e administrativo, passível de indenização
Ilson Pequeno é paraninfo da primeira turma da OAB RO 2026
29 de janeiro de 2026À frente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), Ilson representa uma trajetória construída com solidez ética, vocação pública e compromisso com a Justiça social