Triagens da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho serão dias 20 e 21 de abril
16 de abril de 2024Atendimento para seleção dos casos será nas escolas Flora Calheiros e Jorge Teixeira
Boa prática do TJRO é apresentada em Encontro Nacional de Gestão Estratégica, em Brasília
16 de abril de 2024Resultados entregues com excelência para a sociedade foram o foco da apresentação da GGOV/ TJRO
Réu do Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau é condenado a 18 anos de prisão
16 de abril de 2024A transmissão do júri ultrapassou 8 mil acessos
Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: MP obtém condenação de réu a 18 anos de prisão por morte de indígena defensor da floresta
16 de abril de 2024O julgamento sela o desfecho de um crime que teve repercussão nacional, em razão do ativismo ambiental da vítima e sua luta em defesa da floresta
Supremo lança novos cursos gratuitos sobre direito e cidadania
16 de abril de 2024Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
15 de abril de 2024Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva
Prioridades do STJ para 2024 incluem processos sobre direitos dos povos indígenas
15 de abril de 2024Pressionados desde o início da colonização pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público
Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão
15 de abril de 2024No processo original, um escritório de advocacia conseguiu excluir um dos litisconsortes que entraram na Justiça contra seu cliente
A saidinha de presos piorou?
15 de abril de 2024Agora, caberá ao Congresso derrubar ou não o veto da Presidência, havendo forte indicativo de que o veto será derrubado e o projeto de lei sancionado em sua redação original
Veto de Lula à Lei de Saidinha não garantirá direito a presos
15 de abril de 2024Apesar do veto, a nova lei reduzirá drasticamente o acesso de sentenciados às saídas temporárias