MPRO/Gaeco oferece denúncia na Operação Soldados da Usura II
07 de agosto de 2025O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Assembleia Legislativa homenageia atuação do MPRO na defesa dos interesses de Rondônia
07 de agosto de 2025Quatro membros da Instituição receberam títulos de honra ao mérito em sessão solene realizada em Porto Velho
Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência
07 de agosto de 2025O entendimento foi firmado no julgamento de recurso especial interposto por um escritório de advocacia que buscava reformar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto
07 de agosto de 2025Na origem do caso, uma companhia petrolífera rescindiu o contrato firmado com uma empresa para a implantação de unidades de abatimento de emissões
Terceira Turma admite partilha de bem superveniente requerida após a contestação na ação de divórcio
07 de agosto de 2025As partes foram casadas sob o regime de comunhão universal de bens por mais de 20 anos
TJRO mantém condenação da Caerd e município por dano moral à consumidora
07 de agosto de 2025Moradora em Machadinho do Oeste ficou sem abastecimento de água por mais de 20 dias
'Avançada', Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
07 de agosto de 2025Pesquisadoras citam falta de políticas públicas para efetividade
Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes
06 de agosto de 2025A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
06 de agosto de 2025Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
06 de agosto de 2025O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela