TJRO mantém a condenação de dois policiais por corrupção durante serviço em reserva ambiental do Estado de Rondônia
12 de abril de 2024A cada agente público foi aplicada a pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias a cumprir em regime domiciliar
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
12 de abril de 2024Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
OABRO recebe representantes de instituições em encontro que debateu políticas públicas e direitos humanos
11 de abril de 2024Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Luiz Teodoro falou sobre a atuação da Comissão no processo
Ministério da Previdência Social atende pedido da OAB Rondônia e anuncia mutirões de perícias em Vilhena, Ariquemes e Ji-Paraná
11 de abril de 2024A busca por mutirões de perícias tem sido uma preocupação que chegou à Ordem por meio da Ouvidoria e da Comissão Especial de Direito Previdenciário
Acusados de roubar empresários, em Ji-Paraná, têm pena mantida no TJRO
11 de abril de 2024O voto narra que, durante a fuga, o réu entregou mais de 30 mil reais para sua namorada, à qual escondeu em suas roupas
TJRO amplia parceria com DPU para atendimento no Fórum Digital
11 de abril de 2024O Fórum Digital oferece todo o equipamento necessário à população para que possa usufruir dos serviços do Judiciário ou parceiros do sistema da Justiça
Publicado edital que pode beneficiar projetos sociais por meio de penas pecuniárias
11 de abril de 2024Entidades públicas ou privadas, que possuam projetos sociais com caráter de relevância social e abrangência regional ou estadual, podem receber financiamento
TJRO mantém condenação do Município de Presidente Médici por danos a um imóvel rural
11 de abril de 2024O município foi condenado por danos materiais na quantia de, aproximadamente, 34 mil reais, e em 10 mil reais, por danos morais
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
11 de abril de 2024No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
MP obtém condenação de três integrantes de facção criminosa por assassinarem duas pessoas por engano
11 de abril de 2024Para o Promotor de Justiça, essas condenações representam uma resposta à sociedade para a nociva e perigosa “guerra entre facções”