Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo
10 de junho de 2025nicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, suspeitas de corrupção passiva e ativa, lavagem de capitais e formação de associação criminosa
Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão
10 de junho de 2025Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar crime de injúria racial
10 de junho de 2025O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar o celular do padrasto e, em seguida, ameaçar e injuriar familiares dentro de uma casa em Divinópolis (MG)
Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo
10 de junho de 2025"A divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o registro", destacou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi
Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, decreta luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente da Seccional
10 de junho de 2025Miguel Roumiê, fundador da OAB Rondônia e referência instituciona
Nota de Pesar OAB-RO — Miguel Roumiê
10 de junho de 2025OAB Rondônia lamenta a perda de um de seus fundadores, ex-presidente e referência institucional no Estado
Réus condenados por júris em Porto Velho e Alta Floresta têm penas mantidas pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
10 de junho de 2025Nos dois casos os crimes foram praticados por motivo torpe
Combate ao racismo e à discriminação será discutido em evento no TRT-14
10 de junho de 2025Palestra do juiz do Trabalho Wadler Ferreira abordará o combate ao racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
09 de junho de 2025Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
STJ ordena suspensão da greve dos auditores da Receita Federal e fixa multa de R$ 500 mil por descumprimento
09 de junho de 2025A decisão ainda proibiu a realização das chamadas "operações-padrão" – caracterizadas pela desaceleração deliberada da fiscalização de cargas, bagagens e demais procedimentos aduaneiros