Casamento x união estável- saiba as principais semelhanças e diferenças nas duas formas legais de relacionamento
04 de abril de 2024Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre os regimes de casamento
MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo no Acre
04 de abril de 2024Ação pede indenização e restauração do sítio arqueológico, aterrado em 2019 para dar lugar à lavoura de milho na fazenda do empreendedor
Justiça aceita denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline
04 de abril de 2024Decisão determina afastamento dos policiais de suas atividades
STF condena mais 28 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
04 de abril de 2024Grupo participou das invasões e contribuiu para a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília
MPF processa União para que altere nome do batalhão do Exército em Juiz de Fora (MG) que homenageia o golpe militar de 1964
04 de abril de 20244ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha ostenta em seu interior placa com os dizeres “Brigada 31 de Março”, em homenagem à data do golpe militar no Brasil
Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre abre processo seletivo para estagiários de nível superior
04 de abril de 2024Edital visa o preenchimento de vagas de formação de cadastro reserva e abrange uma ampla variedade de cursos
Circulando por Direitos: Defensoria Pública atende 445 pessoas e realiza reuniões coletivas com os moradores dos distritos de Porto Velho
04 de abril de 2024A segunda etapa do Circulando por Direitos acontecerá em abril, e contará com o retorno das equipes aos distritos, para aplicação e avaliação das melhorias discutidas
Nova presidente da Ameron faz visita institucional ao TJRO
04 de abril de 2024Foi a primeira visita da magistrada, que até então era vice-presidente, à frente da Ameron
CNJ destaca pioneirismo do TJRO, primeiro tribunal a aderir 100% ao Codex
04 de abril de 2024O Codex é uma plataforma nacional desenvolvida pelo próprio TJRO em parceria com o CNJ e peça-chave na modernização do Judiciário brasileiro
