Operadora de caixa que pediu demissão grávida não teve estabilidade reconhecida
06 de junho de 2025A trabalhadora alegou que iniciou na empresa em março de 2024 e pediu demissão no mês seguinte
Faculdade deve indenizar aluna que não se formou devido à falta de estágios obrigatórios
06 de junho de 2025A estudante deveria ter cursado, até o fim de 2022, duas disciplinas obrigatórias: o estágio supervisionado hospitalar e o estágio supervisionado em saúde coletiva
Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais
06 de junho de 2025Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa
Conciliação: TJRO obtém acordo de R$ 1,35 milhão em caso de divórcio que tramitava há 8 anos
06 de junho de 2025Durante esse período, o caso deu origem a uma segunda ação, com as mesmas partes, na qual uma delas solicitava indenização pelo uso de um imóvel
Após denúncia do MPRO, 11 pessoas são condenadas por organização criminosa e tráfico de drogas em Rondônia
06 de junho de 2025O inquérito incluiu interceptações telefônicas que revelaram comunicações entre os membros da organização criminosa e suas atividades ilícitas
Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
05 de junho de 2025Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Com olhar voltado à inovação tecnológica, TJPA visita Fórum Digital em Rondônia
05 de junho de 2025Os Fóruns Digitais são unidades do Poder Judiciário de Rondônia que funcionam de forma predominantemente virtual, com design e projeto arquitetônico inovadores
Semana Nacional dos Juizados Especiais - TJRO realiza mais de 200 audiências da Operação Justiça Rápida em Porto Velho
05 de junho de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, visitou as escolas nesta quinta-feira
Parcialidade e ilegalidades: Bretas é aposentado compulsoriamente pelo CNJ
05 de junho de 2025O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo CNJ, enquanto eram apuradas as suspeitas das práticas de infração disciplinar
