O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
28 de abril de 2025A partir dessa norma, a adoção da política nacional de cotas foi difundida para que os governos estaduais criassem modelos semelhantes em suas próprias universidades
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
25 de abril de 2025Ao STJ, a empresa alegou que não caberia condenação por dano moral coletivo, tendo em vista que, após as modificações no projeto, a prefeitura enquadrou a obra em outra legislação e exigiu o pagamento de outorga onerosa
Transportadora indenizará motorista dispensado por suposto furto de combustível
25 de abril de 2025Provas não convenceram que a perda de combustível foi por furto
Justiça Rápida realiza audiências e celebra casamentos na Zona Leste de Porto Velho
25 de abril de 2025O desembargador Roosevelt também ressaltou a trajetória da Justiça Itinerante em Rondônia e sua importância para a promoção da cidadania
Poder Judiciário de Rondônia abre consulta pública para elaboração do orçamento 2026
25 de abril de 2025O prazo para participação é até 5 de maio
OAB divulga locais de prova da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
25 de abril de 2025OAB divulga locais de prova da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
OAB Rondônia participa de evento sobre Controle de Políticas Públicas promovido pela Escola Superior do Ministério Público
25 de abril de 2025Diálogo entre advocacia, Ministério Público e controle externo fortalece políticas públicas e garante direitos fundamentais
OAB Rondônia abre inscrições para formação de lista sêxtupla destinada ao TRE-RO
25 de abril de 2025Advogados e advogadas com pelo menos 10 anos de exercício profissional podem se candidatar à vaga de jurista no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Corregedoria do TJRO avança na implementação do Juiz das Garantias
25 de abril de 2025A previsão é de que, até meados de maio, o Juiz das Garantias seja instalado e efetivamente implementado até agosto do corrente ano
