Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira (5)
05 de junho de 2025Análise será retomada com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Recursos sobre a matéria são os únicos processos da pauta do Plenário
Advogado explica condenação de Leo Lins e diz se o comediante será preso
05 de junho de 2025O advogado Daniel Romano Hajaj analisou a condenação do humorista
Ministério Público de Rondônia recepciona Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OABRO
05 de junho de 2025A visita teve como objetivo realizar um intercâmbio institucional em alusão à campanha “Junho Violeta”
Ilícito Lucrativo: a nova cara do Retrocesso na Justiça
05 de junho de 2025Quando lesar o consumidor compensa e defender direitos virou alvo de crítica
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
04 de junho de 2025A recuperação judicial é um instrumento que permite às cooperativas médicas renegociar suas dívidas, reestruturar suas atividades e, assim, preservar sua operação
OAB Rondônia recebe representantes do Movimento Negro Unificado e reforça compromisso com a promoção da igualdade racial
04 de junho de 2025Presidente da Seccional, Márcio Nogueira, destacou a relevância da aproximação com os movimentos sociais
MPRO participa do projeto 'Sede de Aprender' do CNMP e fiscaliza escolas de Rondônia
04 de junho de 2025A ação busca assegurar que todas as crianças tenham um ambiente escolar saudável e adequado para o aprendizado
STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
04 de junho de 2025Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina, ainda, bloqueio de bens e redes sociais da parlamentar
TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho
04 de junho de 2025Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa.
TJRO recebe lista sêxtupla para vaga de juiz do TRE
04 de junho de 2025A lista foi entregue pelo presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, e pela presidente da Caixa de Assistência ao Advogado (Caaro), Aline Silva