Justiça do Trabalho reconhece atividade de panificadora e determina cumprimento de convenção coletiva
22 de abril de 2025Decisão reforça a importância do enquadramento sindical correto para garantir os direitos trabalhistas e evitar concorrência desleal
Regularização fundiária: TRT-14 apoia iniciativa que garante segurança jurídica e acesso à terra
22 de abril de 2025Prêmio Solo Seguro do CNJ premia iniciativas inovadoras e contribui para a segurança jurídica e o desenvolvimento social
Justiça nega pedido de morador para retirada de poste da frente da garagem
22 de abril de 2025Julgamento de recurso manteve decisão para que autor da ação arque com custos da obra
Páscoa Solidária: Corregedoria do TJRO entrega doces para crianças acolhidas institucionalmente
16 de abril de 2025A iniciativa arrecadou doces e chocolates que foram destinados a crianças atendidas por instituições de acolhimento da capital
Vice-presidente do TJRO participa de desfile militar
16 de abril de 2025O Dia Exército é celebrado no dia 19 de abril, em memória da Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 1648, no estado de Pernambuco
CAARO registra crescimento de 80% nos atendimentos e se consolida como referência em assistência à advocacia em Rondônia
16 de abril de 2025Com a ampliação da oferta de atendimentos psicológicos, a CAARO já realizou mais de 380 sessões apenas este ano, por meio de três profissionais credenciados
Carreta do Amor chega à OAB Rondônia com atendimentos gratuitos de prevenção ao câncer
16 de abril de 2025A expectativa é atender um grande número de mulheres durante o dia, com orientações, triagem e exames realizados com toda segurança e acolhimento
Vinicius de Assis é o novo diretor-geral da ESA Rondônia
16 de abril de 2025Advogado assume com foco em qualificação acessível e alinhada às demandas da advocacia
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
16 de abril de 2025De acordo com os autos, policiais patrulhavam a região conhecida como Favela do Coruja (SP) quando avistaram dois suspeitos.
MPRO apresenta estratégias de responsabilização de crimes ambientais em congresso nacional
16 de abril de 2025Evento reúne membros do Ministério Público de todo o país para fortalecer atuação integrada na defesa do meio ambiente