TJRO participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de setembro de 2025Ao longo do encontro, também serão analisadas e discutidas teses sobre direito público, privado, penal e processual civil
Desembargador Monico recebe troféu do Prêmio Jurisprudência Ambiental 2024
09 de setembro de 2025A premiação destaca decisões judiciais de relevante impacto na proteção do meio ambiente no Brasil
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
09 de setembro de 2025Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório
Jornalistas contratados por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
09 de setembro de 2025Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Presidente da Jovem Advocacia da OAB RO integra Comissão Nacional no CFOAB
09 de setembro de 2025Indicação reforça a representatividade da advocacia rondoniense em nível nacional
OAB Rondônia celebra nomeação de Greice Stocker para o CNMP
09 de setembro de 2025Greice Stocker é conselheira federal pela OAB-RS e atuará na vaga destinada à advocacia
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
09 de setembro de 2025Os membros do grupo foram denunciados pela tentativa de homicídio contra os três policiais que eram os alvos dos disparos
Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética
09 de setembro de 2025STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base
08 de setembro de 2025Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência
