STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições
25 de julho de 2025O caso teve origem em disputa judicial entre a concessionária e o Amazonas sobre uma suposta dívida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25 de julho de 2025No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, a Justiça do Trabalho reforça o papel da informação como ferramenta de proteção
Correios não podem punir carteiro que aderiu a greve pacífica
25 de julho de 2025Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Em audiência pública, MPRO contribui para elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2026
25 de julho de 2025A audiência aconteceu no Centro Cultural de Documentação Histórica e Memória do Judiciário de Rondônia
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
24 de julho de 2025A viúva foi instituída como sua legatária de renda vitalícia, cujo pagamento ficou sob a responsabilidade das herdeiras
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada
24 de julho de 2025Material já estava com a trabalhadora na época em que ajuizou a ação
STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
24 de julho de 2025Como consequência, o Ministério Público Federal denunciou o jogador por fraude em resultado esportivo e estelionato
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
24 de julho de 2025Acusado de homicídio, o réu foi condenado na sessão plenária do júri a 14 anos e três meses de reclusão
Comissão Jovem da OAB Rondônia participa do I Colégio Nacional de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante
24 de julho de 2025Participação no encontro foi fundamental para o fortalecimento do diálogo institucional e para a construção coletiva de propostas que atendam às necessidades da advocacia em início de carreira
