Dependente com esclerose múltipla deve permanecer em plano de saúde da Petrobras
04 de setembro de 2025Para 3ª Turma, paciente em tratamento contínuo não pode ser excluída do programa mesmo após atingir limite de idade previsto em norma interna
Empresa de vigilância deverá indenizar empregado que se acidentou em curso de defesa pessoal
04 de setembro de 2025Vigilante sofreu lesão corporal em treinamento obrigatório para a função
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
04 de setembro de 2025A defesa do ex-jogador argumentou que, na fixação da pena, deveriam ser observadas as normas brasileiras
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
04 de setembro de 2025O caso analisado teve início quando um professor universitário ingressou com ação judicial contra duas pesquisadoras acadêmicas
TRT-14 participa de encontro nacional sobre inclusão de pessoas com deficiência em Brasília
04 de setembro de 2025O evento teve como foco a apresentação de uma proposta de política de inclusão e acessibilidade para o Poder Judiciário, construída entre fevereiro e agosto deste ano
Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de 25 mil hectares em Candeias do Jamari (RO)
04 de setembro de 2025Decisão segue o entendimento do MPF de que o autor não comprovou a posse do local; famílias vivem na região há décadas
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
03 de setembro de 2025A primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que é secretária extraordinária de Participações Sociais, também foi afastada
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
03 de setembro de 2025De acordo com o processo, uma filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel contra a viúva e os outros filhos
OAB Rondônia acompanha ação no STF contra PEC do calote nos precatórios
03 de setembro de 2025Desde o início da tramitação da PEC 66/2023 no Congresso Nacional, a OAB Rondônia tem acompanhado atentamente todos os desdobramentos da proposta
Diretor-Tesoureiro e Superintendente dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia encerra gestão e segue para nova etapa da carreira
03 de setembro de 2025Saída ocorre em razão de novas oportunidades profissionais que Alex Teixeira passa a assumir