Editora FGV lança obra sobre aplicação do 'método do caso' nos estudos do direito
21 de julho de 2025O livro explora as diversas perspectivas do direito a partir de um caso hipotético de interrupção de gravidez
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
18 de julho de 2025De acordo com a relatora, no caso em julgamento, a renda familiar e o número de dependentes foram elementos essenciais para a concessão do imóvel, evidenciando esforço comum
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
18 de julho de 2025A corte local afirmou ainda que um laudo técnico atestou que a praça se encontrava preservada o suficiente para não precisar de reforma urgente
IMPULSIONA+: OAB Rondônia leva capacitação em inteligência artificial e práticas inovadoras à advocacia
18 de julho de 2025Iniciativa oferece conteúdos estratégicos e atualizados para os profissionais do Direito em regiões do estado
OAB Rondônia parabeniza Felipe Sarmento pela posse interina na Presidência do Conselho Federal da OAB
18 de julho de 2025Presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, celebrou a nomeação destacando a confiança institucional e o preparo do dirigente
TJRO promove audiência pública presencial para discutir as Metas Nacionais do Judiciário para 2026
18 de julho de 2025Além da Audiência Pública, haverá visitas guiadas às exposições temáticas disponíveis no Centro Cultural do Judiciário de Rondônia
Em agosto: TJRO realizará audiência Pública sobre licitação para construção de torre administrativa
18 de julho de 2025Com o objetivo de assegurar a transparência do processo e ampliar a competitividade, o evento será realizado em formato híbrido, permitindo tanto a participação presencial quanto a remota
Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro
18 de julho de 2025Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica
MPRO participa de cerimônia de posse do Defensor Público-Geral biênio 2025-2027
18 de julho de 2025O Defensor Público Victor Hugo de Souza Lima assume mais um mandato à frente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
17 de julho de 2025Entre as medidas adotadas estavam o fechamento dos portões de acesso ao local, inclusive aos hangares, e o bloqueio da pista com viaturas da guarda municipal