Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
22 de maio de 2025Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema
Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
22 de maio de 2025Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho
Quinta Turma anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
22 de maio de 2025O caso ocorreu em fevereiro de 2024, quando dois homens foram presos em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Premio Innovare: inscrições vão até 26 de maio
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TJRO destaca atuação da comissão de prevenção e combate ao assédio de discriminação
22 de maio de 2025A juíza Miria Nascimento, coordenadora do CPCAD, convida a todos(as) a se engajarem no combate ao assédio e à discriminação
OAB Rondônia divulga nomes inscritos para formação da Lista Sêxtupla do TRE-RO
22 de maio de 2025Votação será no dia 30 de maio durante Sessão do Conselho Seccional
Justiça não é só números: é hora de mudar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade
22 de maio de 2025" Mas é justamente por vir de um tribunal reconhecido que afirmo com convicção: é preciso revisar os critérios. Porque a quantidade não pode valer mais que a justiça"
Oficinas Práticas do Projeto Jurismentor capacitam acadêmicos de Direito na OAB Rondônia
22 de maio de 2025Após as oficinas, o projeto avança para a segunda etapa onde os estudantes vivenciam a prática jurídica em escritórios parceiros da Seccional
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
21 de maio de 2025De acordo com o processo, a compradora do imóvel opôs embargos contra a imobiliária alegando que, juntamente com o ex-cônjuge, adquiriu o imóvel comercial em 2007
