STM exerce papel de “tribunal de honra” em casos de perda de posto e patente de oficiais, diz presidente da Corte
01 de setembro de 2025Em sua palestra, intitulada “A Justiça Militar da União e os Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana
01 de setembro de 2025Episódio #161 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
01 de setembro de 2025Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino
Mais de 3 mil pessoas se inscreveram para acompanhar julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
01 de setembro de 2025O julgamento começa em 2/9 e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça, aplicativo TV Justiça + e pelo canal do STF no YouTube
Vale Tudo: casamento de Leonardo e Ana Clara: seria válido ou poderia ser anulado?
01 de setembro de 2025A advogada Suéllen Paulino listou requisitos que podem anular um matrimônio
Saberes do cipó, da raiz e da reza: fé e tradição se unem para preservar cultura e identidade de comunidades tradicionais
01 de setembro de 2025Benzedeiros, raizeiros e cipozeiros lutam para manter viva a memória, a beleza e a espiritualidade de seus modos de viver
TJRO apresenta atualizações e reforça segurança no PJe e Portal de Serviços
29 de agosto de 2025A abertura da reunião foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho
STF invalida norma que estende subteto remuneratório do Judiciário a categorias do Executivo do Piauí
29 de agosto de 2025Plenário também declarou equiparação de carga de delegado às carreiras jurídicas inconstitucional
STF declara inconstitucional lei da Paraíba que obrigava supermercados a fornecer sacolas gratuitamente
29 de agosto de 2025Plenário concluiu que a norma viola o princípio da livre iniciativa
Corregedor do Ministério Público Militar realiza visita institucional ao MPRO na capital
29 de agosto de 2025O encontro proporcionou um espaço para o diálogo sobre boas práticas institucionais e o fortalecimento da atuação conjunta em temas de interesse comum