Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
15 de julho de 2025Ao todo, 38 pessoas foram denunciadas por supostamente participarem da organização
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
15 de julho de 2025O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia deferido o pedido de assistência qualificada formulado pela Defensoria Pública
Concurso: Audiência pública sorteará cartórios reservados a pessoas com deficiência e cotas raciais
14 de julho de 2025A audiência ocorrerá no auditório do edifício-sede do TJRO, localizado em Porto Velho, e será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da instituição
Justiça racial: tribunal de Rondônia promove campanha contra o racismo
14 de julho de 2025A programação incluiu palestras e debates sobre as temáticas de democracia, acesso à justiça e reparação
Julgamentos na Justiça do Trabalho superaram 4 milhões em 2024
14 de julho de 2025O relatório foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, na sessão do Órgão Especial que marcou o encerramento do semestre judiciário
STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
14 de julho de 2025Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
14 de julho de 2025Os crimes ocorreram em uma pista de pouso clandestina, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no estado de São Paulo
Golpe de clonagem digital de carros atinge de motoristas a montadoras
14 de julho de 2025Especialista explica como criminosos transferem carros digitalmente, sem vistoria e sem tocar nos veículos
CNJ atende pedido da OAB RO e suspende resoluções do TJRO e TRE-RO que violam direito à sustentação oral
14 de julho de 2025Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
11 de julho de 2025Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas