Judiciário participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
27 de agosto de 2025Na conferência inicial, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+"
Lei obriga lojistas a manter limpeza do ar-condicionado em dia, sob risco de multa
27 de agosto de 2025Desde 2018, norma federal exige que lojas, escritórios e clínicas adotem plano técnico de manutenção dos climatizadores — o chamado PMOC; entenda
Negado novo pedido de retirada de vídeos sobre caso de infidelidade exposto em redes sociais no RS
27 de agosto de 2025O caso ganhou ampla repercussão nacional após a divulgação de um vídeo gravado durante um “chá revelação”
Homem que matou com 60 golpes de faca e machadinha tem condenação mantida
27 de agosto de 2025Após o crime, o autor e o outro homem, que se tornou cúmplice, esconderam o corpo para uma linha vicinal na zona rural
OAB Rondônia leva projeto DEFENDE+ Presente às subseções para ouvir a advocacia e fortalecer prerrogativas
26 de agosto de 2025Objetivo é mapear as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia, elaborar relatórios diagnósticos e propor encaminhamentos para soluções práticas e institucionais
STM nega habeas corpus e mantém competência da Justiça Militar em caso de acidente de trânsito com militares
26 de agosto de 2025A decisão confirma a competência da Justiça Militar da União (JMU) para processar e julgar o caso
Empresa portuária não consegue restabelecer justa causa ao alegar que operador responde por tráfico
26 de agosto de 2025Brasil Terminal Portuário tentou anular decisão alegando desconhecimento de ação penal contra empregado, mas Tribunal não aceitou recurso
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
26 de agosto de 2025Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
26 de agosto de 2025O juízo negou os pedidos, levando em conta a retratação da mãe biológica e a burla ao cadastro de adoção, mas o casal recorreu
