Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
09 de julho de 2025O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reformou a sentença de primeiro grau para julgar improcedente o pedido do MPF
Juiz do TJRO é finalista em prêmio nacional de Excelência em Gestão Pública
09 de julho de 2025A prática consiste em uma proposta moderna e eficaz, testada em várias unidades judiciais
Coordenada pelo TJRO, Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual Região Norte tem mais de 200 participações
09 de julho de 2025Ao realizar a abertura do evento, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho destacou a cooperação entre os estados para o fortalecimento da Justiça
Mantida justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
09 de julho de 2025Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS
09 de julho de 2025Relator, Humberto Costa apresentou voto favorável ao PL 2.439/2023, que vai à CCJ
TRT-14 e indústria de laticínios firmam acordo para solucionar conflitos trabalhistas
09 de julho de 2025Termo de cooperação busca soluções consensuais para dívidas trabalhistas envolvendo cerca de 400 ex-empregados da empresa
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
08 de julho de 2025Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros
Parlatório da OAB RO no Presídio Provisório passa por reforma
08 de julho de 2025Atendimento será exclusivamente online durante o período
OAB RO INFORMA: divulgado resultado preliminar da 2ª fase do 43º Exame de Ordem
08 de julho de 2025Divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 23 de julho de 2025
