Justiça pela diversidade: TJRO marca presença em eventos sobre direitos da população LGBTQIA+
07 de julho de 2025Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento buscou fortalecer os direitos da população LGBTQIA+ por meio da articulação entre o sistema de justiça e a sociedade civil
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
07 de julho de 2025Se o Cadastur não fosse usado como elemento indicativo, todo e qualquer restaurante ou assemelhado faria jus ao Perse
RO/AC: Justiça do Trabalho convoca sociedade para audiência pública sobre metas do Judiciário para 2026
07 de julho de 2025Evento será realizado em formato híbrido e busca ampliar a participação social nas decisões da Justiça do Trabalho
STF fará reunião técnica em Porto Velho para organizar audiência pública com povo Cinta Larga
07 de julho de 2025Recurso discute possibilidade de exploração mineral na terra indígena
Defensorias de RO e MT obtêm liberdade para assistida ao identificarem ausência de requisitos para prisão preventiva
07 de julho de 2025Destacou ainda a necessidade de urgência na análise do pedido, considerando que a assistida havia sido transferida no dia 12 para a unidade prisional feminina de Rondonópolis, em Mato Grosso
Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
04 de julho de 2025Redução do prazo prescricional também fica extinta
STF nega pedido de transferência de presídio a réu no caso Marielle
04 de julho de 2025Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue parecer da PGR, que considera necessária a manutenção do delegado Rivaldo Barbosa na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
Brasil e Peru firmam acordo de cooperação jurídica entre cortes superiores
04 de julho de 2025Memorando prevê intercâmbio de experiências e boas práticas em áreas estratégicas
TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
