Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025Em liminar confirmada posteriormente na sentença, o juízo de primeiro grau determinou às empresas que fizessem reparos no muro do condomínio, sob pena de multa diária
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
31 de março de 2025A avaliação do que pode constituir a fundada suspeita está na raiz de inúmeras discussões sobre a validade de provas obtidas em revista pessoal realizada sem mandado judicial
Boas práticas do Judiciário em logística são foco de interesse da Seduc
31 de março de 2025Equipe de gerentes da secretaria visitaram o Centro de apoio Logístico do TJRO
Juntos há 48 anos, moradores de Ariquemes realizam sonho de casar em cerimônia realizada pelo TJRO
31 de março de 2025No total, foram feitas 115 conversões de união estável em casamento e na cerimônia compareceram 57 casais para pegar, em mãos, a certidão de casamento
Justiça mantém presos acusados de pertencer à quadrilha de roubo de caminhonetes
31 de março de 2025A prisão deles ocorreu em Riberalta, Bolívia, durante uma operação que envolveu autoridades de segurança dos dois países
Empregado consegue que decisão seja anulada depois de constatado impedimento de juíza
28 de março de 2025Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau
OAB Rondônia empossa novas diretorias em três subseções
28 de março de 2025Novas gestões em Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici assumem com foco no fortalecimento da justiça local
OAB Rondônia oferece acesso gratuito a todas as ferramentas da AASP para advocacia
28 de março de 2025120 dias de acesso exclusivo. Aproveite as vantagens para impulsionar sua carreira
MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)
28 de março de 2025Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista
