Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
28 de março de 2025A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
28 de março de 2025O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
Merendeira aposentada por invalidez será indenizada por cancelamento do plano de saúde
27 de março de 2025Jurisprudência do TST proíbe interrupção do benefício durante suspensão do contrato de trabalho por doença
Concurso TJRO: Convocações para Avaliação Biopsicossocial e Etapa da Heteroidentificação
27 de março de 2025O resultado provisório poderá ser contestado em até dois dias úteis após a divulgação
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
27 de março de 2025O valor, segundo as empresas, decorre de contratos atípicos de locação firmados com o autor da herança
Comissões da OAB Rondônia acompanham realidade do sistema prisional e iniciativas de ressocialização
27 de março de 2025Visitas reforçam o compromisso da Seccional com a defesa dos direitos dos apenados e a melhoria das condições carcerárias
Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, destaca trajetória do governador Marcos Rocha e fortalecimento institucional do Estado
27 de março de 2025Presidente ressaltou a parceria com o Governo pelo fortalecimento das instituições e da justiça
OAB Rondônia reforça exigência do MFA no judiciário a partir de abril
27 de março de 2025Objetivo é garantir maior segurança no manuseio dos processos e proteger informações sensíveis durante a tramitação dos mesmos
Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política
27 de março de 2025Em 2024, o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, havia votado pela manutenção da condenação
Trabalho Seguro: Audiência Pública debate a precarização do trabalho dos entregadores de aplicativo em Porto Velho
27 de março de 2025Juíza do Trabalho destacou a importância da coleta de dados para garantir a proteção e a dignidade da categoria