Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio
22 de agosto de 2025Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria
Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização
21 de agosto de 2025Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
21 de agosto de 2025O tribunal local entendeu que os cuidados prestados ao filho não podem ser equiparados ao trabalho a que se refere o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP)
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
21 de agosto de 2025O pedido principal acabou sendo julgado improcedente, em razão de o autor da ação não ter completado o tempo de serviço requerido para concessão da aposentadoria, e a tutela provisória foi revogada
Faltam 10 dias para o fim das inscrições do Prêmio de Jornalismo da OAB Rondônia
21 de agosto de 2025Cada participante pode inscrever até dois trabalhos, desde que em categorias diferentes, desde que tenham sido veiculados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2025
Comissão de Direito Agrário da OABRO participa de reunião com Corregedoria sobre usucapião extrajudicial
21 de agosto de 2025Reunião reforça a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da advocacia e a melhoria do atendimento aos cidadãos
Paz em Casa: na programação do “Agosto lilás”, autores de violência doméstica participam do Cine-Reflexão
21 de agosto de 2025A partir da exibição de um filme com a temática da violência, os profissionais do núcleo psicossocial da Vara da violência doméstica e familiar contra a mulher
MP move ação civil pública por ato de improbidade em caso de cumulação de cargos em Espigão do Oeste
21 de agosto de 2025O Poder Judiciário decretou a indisponibilidade de bens da requerida para garantir o ressarcimento de danos
Presidente do Sintero desafia decisão judicial e orienta categoria a manter greve
21 de agosto de 2025O TJRO designou audiência de conciliação para sexta-feira (22), às 9h, no edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho
Justiça determina ao Estado de Rondônia a pagar férias proporcionais a uma radiologista por cada semestre trabalhado
21 de agosto de 2025Entre as concessões à profissional de saúde, a decisão colegiada da 2ª Câmara Especial considera que a legislação vigente dá direito ao técnico em radiologia 20 dias de férias