Fórum Amazônico de Direito Processual inicia 5ª edição na OAB Rondônia com debates de alto nível e participação nacional
14 de maio de 2025Reconhecimento ao legado do professor Stenio Castiel
TRT-14 inicia pagamento de precatório histórico a mais de 1.500 servidores(as) municipais de Porto Velho
14 de maio de 2025Com mais de 50 volumes físicos, processo é um dos mais antigos do TRT-14 e mobilizou esforços técnicos até o início da liberação dos valores
Me explica, MPF: quem fiscaliza empresas que combinam preços?
14 de maio de 2025Para isso, existe o Cade, e o MPF atua junto ao órgão para fiscalizar a aplicação da lei
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
13 de maio de 2025Por não ter sido atribuído efeito suspensivo ao agravo, o processo da falência seguiu seu curso normal
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
13 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
13 de maio de 2025Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória
Justiça do Trabalho não irá julgar ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
13 de maio de 2025O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma
TRT-14 convida servidores para palestra com Monja Coen sobre saúde mental e bem-estar
13 de maio de 2025Evento online é promovido pela Secretaria de Saúde do TRT da 2ª Região (SP) e será transmitido ao vivo pelo Zoom
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia realiza 9ª Sessão Ordinária de Julgamento para análise de processos de exclusão
13 de maio de 2025A sessão contou com a participação dos 12 membros do Órgão Especial, cuja composição reúne representantes da capital e do interior, assegurando pluralidade e representatividade no julgamento dos casos
