Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma
08 de maio de 2025Para o colegiado, não é possível estender uma hipótese de exceção normativa para restringir a aplicação de uma regra jurídica válida
TJRO e Prefeitura de Porto Velho discutem doação de terrenos para construção de Fóruns Digitais em distritos
08 de maio de 2025Parceria busca ampliar e fortalecer ações em prol do acesso da população à Justiça
OAB Rondônia lidera Ato Público em defesa da competência da Justiça do Trabalho
08 de maio de 2025Ação mobilizou advogados, magistrados e sociedade civil para a preservação da Justiça do Trabalho
OAB Rondônia realiza audiência pública nesta sexta-feira sobre omissão na reparação de danos morais em ações consumeristas
08 de maio de 2025Objetivo é dar visibilidade à crise da advocacia consumerista e mobilizar para a valorização dos direitos dos consumidores
OAB Rondônia leva novos advogados aos principais órgãos da Justiça
08 de maio de 2025Iniciativa das Comissões da Jovem Advocacia e de Acolhimento à Jovem Advocacia promove integração com o Judiciário e formação prática
Segundo dia do 1º Congresso de Ética da OAB Rondônia aprofunda debates sobre integridade, equidade e combate à má conduta na advocacia
08 de maio de 2025Durante o evento, foi lançado o livro “Ética na Advocacia – O Que Ninguém Te Conta”, de Louise Haufes, com reflexões sobre os desafios éticos da profissão
Justiça do Trabalho condena banco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho
08 de maio de 2025Sentença reconhece a prática de assédio e injúria racial na cobrança de metas e determina pagamento de indenização por danos morais
Servidor da prefeitura de Guajará Mirim flagrado com drogas e armas em prisão preventiva decretada pela Justiça
07 de maio de 2025O custodiado confessou em interrogatório que aceitou transportar as drogas em troca de quatro mil reais, revelando ter plena consciência da ilicitude de sua conduta
Magistrados do TJRO palestram em evento da OAB
07 de maio de 2025Presidente e corregedor participaram das mesas temáticas
