Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
06 de maio de 2025O trabalhador afirmou que desde janeiro de 2019 está afastado de suas funções na empresa por problemas psicológicos/psiquiátricos, recebendo auxílio-doença desde então
Negada indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento
06 de maio de 2025De acordo com os autos, a autora era convidada da celebração, que ocorreu em um salão de festas vizinho à residência dos requeridos
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso terá de realizar concurso, diz TCU
06 de maio de 2025Tribunal decide multar e inabilitar para exercer cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública o gestor do Creci/MT por admitir pessoal sem concurso público
Mobilização em defesa da competência da Justiça do Trabalho será realizada dia 7/5 em Porto Velho
06 de maio de 2025Ato reúne magistratura, servidores, advocacia, Ministério Público, sindicatos e sociedade civil em frente a sede do TRT-14, a partir das 8h30
Ressaca e Papagaios: localidades atingidas pela cheia no Rio Madeira recebem barco da Justiça
05 de maio de 2025Além dos atendimentos, são distribuídas cestas básicas e até ração para cães
Divulgado resultado final do Concurso Público para servidores (as) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
05 de maio de 2025O certame ofereceu 25 vagas além da formação de cadastro reserva, contemplando oportunidades para Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior) em diversas especialidades
Comitiva do TJ do Tocantins realiza visita para conhecer estrutura de segurança patrimonial e humana
05 de maio de 2025Os visitantes também conheceram a estrutura e funcionamento do Fórum Digital de Candeias do Jamari
Casamento comunitário oficializa a união de 28 casais em Machadinho D’Oeste
05 de maio de 2025A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos, autoridades do Judiciário e ministros religiosos
OAB Rondônia lança diagnóstico da advocacia consumerista: participe e contribua com a valorização da área
05 de maio de 2025Proposta é entender, a partir da vivência da própria advocacia, os impactos das decisões judiciais
Indulto humanitário salva Collor da prisão carcerária: entenda em quais situações é possível a concessão
05 de maio de 2025A decisão foi respaldada por parecer técnico e jurídico e não significa extinção da pena