Justiça de Rondônia realiza Casamento Comunitário em Guajará Mirim, neste sábado
01 de março de 2024Os casais que passarão pela cerimônia já estiveram na triagem e nas audiências, que ocorreram no último final de semana
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
01 de março de 2024O projeto assegura também a expedição de habeas corpus, de ofício, por juiz ou tribunal ainda que sem o conhecimento da ação ou recurso contra coação ilegal
CAARO celebra o dia internacional da mulher com Workshop sobre Saúde Emocional
01 de março de 2024Durante o Workshop, as advogadas terão a oportunidade de participar de palestras enriquecedoras, ministradas por especialistas renomadas
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
01 de março de 2024Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício
STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres
01 de março de 2024Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
29 de fevereiro de 2024A mulher alegou que, embora tenha informado o banco acerca do fato, este não teria impedido as transações e se recusou a ressarci-la
Declare seu amor: Projeto em garimpo é financiado com recursos do Fundo da Infância e tem apoio do Judiciário de RO
29 de fevereiro de 2024A juíza da da 2ª Vara Cível da comarca de Ariquemes participou do evento de inauguração do projeto
Poder Judiciário e Fease definem ações para construção de centro socioeducativo em Porto Velho
29 de fevereiro de 2024Na ocasião, foi discutida a forma como se dará a liberação dos recursos depositados há muitos anos em conta judicial vinculada à Vara Infracional
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
29 de fevereiro de 2024Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
