Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ
28 de fevereiro de 2024Agora, segue para análise terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Justiça condena Estado a indenizar filhos de vítima de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial
28 de fevereiro de 2024O valor monetário da indenização é de 100 mil reais, o qual será dividido em partes iguais para a filha e o filho
Justiça condena bancos e dona de ‘conta laranja’ a indenizar vítima de sequestro relâmpago
28 de fevereiro de 2024Advogado Fabricio Posocco provou que tanto a instituição da correntista quanto a instituição destinatária contribuíram para o êxito de transferência criminosa
Operação Justiça Rápida Itinerante leva serviços jurídicos à Zona Sul de Porto Velho
28 de fevereiro de 2024Neste ano de 2024, a Escola Joaquim Vicente Rondon, no bairro Cohab, será a sede da operação, onde as fases de triagens e audiências serão realizadas
OAB Rondônia participa de Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho
27 de fevereiro de 2024A manifestação contará com uma série de atos simultâneos em todo país
STM condena capitão-de-corveta por furtar mais de 118 mil litros de combustível de navio de guerra da Marinha
27 de fevereiro de 2024O militar havia sido absolvido no julgamento de primeiro grau na Justiça Militar da União (RJ), no estado do Rio de Janeiro
Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil
27 de fevereiro de 2024Ministro Edson Fachin afirmou que a mudança no código deve levar em conta as transformações da sociedade, das instituições e do Estado
Supremo fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava-Jato
27 de fevereiro de 2024Ministro André Mendonça realizou audiência entre entes públicos e empresas na manhã desta segunda-feira (26)
STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
27 de fevereiro de 2024Audiência foi marcada para 25 de abril
