Carreta do Amor realiza atendimentos gratuitos à saúde da mulher na sede da OAB Rondônia
29 de abril de 2025Os agendamentos devem ser realizados pelo número (69) 99220-1729
De bolsista a advogado: Henry Fabrício recebe credencial em cerimônia da OAB Rondônia
28 de abril de 2025Henry é o primeiro da família a se formar em Direito e conquistar aprovação na Ordem
OAB divulga gabarito e orientações sobre recursos da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
28 de abril de 2025OAB divulga gabarito e orientações sobre recursos da 1ª fase do 43º Exame de Ordem Unificado
Justiça Itinerante é foco de interesse internacional
28 de abril de 2025A Justiça Itinerante conta nesta edição com vários parceiros, como o TRE que está fazendo novos títulos, transferências e justificando as pendências eleitorais
Durante Congresso Internacional de Juizados Especiais, desembargadores de cinco estados visitam Fórum Digital, do TJRO
28 de abril de 2025Atualmente, já são 9 fóruns em funcionamento, em locais distantes de sedes de comarca
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
28 de abril de 2025Segundo o processo, em abril de 2020, policiais executavam mandados de busca e apreensão no município de Cabreúva (SP), sendo um dos locais a residência do acusado e do seu pai
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
28 de abril de 2025Na origem, a empresa fez uma venda parcelada no valor de R$ 14.287,68, a qual foi aprovada na mesma data pela credenciadora
Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
28 de abril de 2025Na origem, a empresa fez uma venda parcelada no valor de R$ 14.287,68, a qual foi aprovada na mesma data pela credenciadora
O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
28 de abril de 2025A partir dessa norma, a adoção da política nacional de cotas foi difundida para que os governos estaduais criassem modelos semelhantes em suas próprias universidades
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
25 de abril de 2025Ao STJ, a empresa alegou que não caberia condenação por dano moral coletivo, tendo em vista que, após as modificações no projeto, a prefeitura enquadrou a obra em outra legislação e exigiu o pagamento de outorga onerosa