Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
24 de setembro de 2025O autor da ação atuou por mais de dez anos como curador e participou de diversas diligências, mas foi surpreendido com a anulação dos atos praticados desde que assumiu a função
TRT-14 inova e implementa novo sistema para sessões virtuais
24 de setembro de 2025Tribunal é o primeiro do país a adotar novas funcionalidades do PJe de 2º Grau, garantindo mais agilidade e transparência
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
23 de setembro de 2025Em primeira instância, o juízo admitiu a habilitação do crédito na falência
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
23 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso
TJRO avança na proteção de direitos e instala 3º Juizado de Violência Doméstica contra a mulher em Porto Velho
23 de setembro de 2025A criação da unidade, aprovada pelo Tribunal Pleno, atendeu à necessidade de garantir celeridade frente ao crescimento de casos
CFOAB cria Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia com participação de representantes de Rondônia
23 de setembro de 2025Iniciativa representa um marco histórico na defesa intransigente das prerrogativas da classe
OAB Rondônia divulga resultado de chamamento para formação de conciliadores e mediadores em Vilhena
23 de setembro de 2025Objetivo é capacitar profissionais da advocacia para atuarem em métodos adequados de solução de conflitos
CFOAB aprova proposição da OAB Rondônia para ajuizamento de ADI que busca assegurar a presença da advocacia em perícias médicas
23 de setembro de 2025Com a aprovação, há a ampliação da proteção às prerrogativas e assegura melhores condições de atuação para advogados e advogadas
Integrantes do MPRO prestigiam implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar em Porto Velho
23 de setembro de 2025Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a instalação do novo juizado atende ao grande volume de processos em tramitação
