TJRO prioriza melhorias no atendimento em casos de assédio e discriminação
21 de fevereiro de 2024As próximas etapas envolvem apresentação do fluxograma, validação pelas unidades, análise de riscos e orientações para procedimentos
Homem que manteve esposa como refém em Porto Velho tem prisão preventiva decretada a pedido do MPRO
21 de fevereiro de 2024Segundo as investigações preliminares, o homem usou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e mantê-la em cárcere privado em casa
Adv Daniel Romano esclarece novas regras dos juros rotativos do cartão de crédito
21 de fevereiro de 2024“A redução é consequência da limitação dos juros do rotativo, sem qualquer dúvida”
'Saidinhas' representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos
21 de fevereiro de 2024Estas saídas são regulamentadas de forma clara e rigorosa, visando garantir a segurança e o cumprimento das normas estabelecidas
Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
21 de fevereiro de 2024Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Ex-presidente e membro honorário vitalício da OABRO, Odair Martini é jubilado e homenageado em sessão do Conselho Seccional
21 de fevereiro de 2024Márcio Nogueira, presidente da OABRO, reforçou também a importância da imagem do advogado Odair Martini à história da Ordem
Aniversário dos 50 anos da OABRO tem lançamento de selo comemorativo
21 de fevereiro de 2024O selo também se tornará uma peça colecionável, uma vez que será produzido de forma limitada e o carimbo irá integrar o acervo do Museu Nacional dos Correios, após os 30 dias
CEAR Mulher acontece em março e abordará temas como empoderamento e lideranças femininas que inspiram; inscrições abertas
21 de fevereiro de 2024Entre os temas abordados estão: Empreendedorismo, Desafios da Mulher Advogada; Lideranças Femininas que inspiram; Mulheres na Política; Assedio e Julgamento com a Perspectiva de Gênero, entre outros
Presidente da OABRO prestigia posse do conselheiro Edilson Silva na presidência da Atricon
21 de fevereiro de 2024Presente na posse, Márcio Nogueira desejou boa sorte na nova e importante jornada a frente da Atricon
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
21 de fevereiro de 2024Em regra, essas instâncias funcionam de forma independente e podem adotar decisões distintas, sem que a eventual condenação em mais de uma delas configure indevida punição pelo mesmo fato, o chamado princípio do non bis in idem