Fevereiro na OAB Rondônia: Ações, Homenagens e Avanços para a Advocacia
07 de março de 2025Confira os principais momentos que impulsionaram, defenderam e cuidaram da advocacia rondoniense ao longo de fevereiro
Em visita técnica ao Fórum Digital de Candeias, TJRO alinha organização de Congresso Internacional
07 de março de 2025Durante a visita técnica, foram definidos os fluxos de atendimento no local e alinhadas questões administrativas
TRT-14 comemora Mês da Mulher com programação especial de valorização e empoderamento
07 de março de 2025Atividades incluem palestras, sobre educação financeira, protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, além de ações de bem estar e homenagens às mulheres da instituição
TRT-14 participa de oficinas do CNJ para construção da Política de Acessibilidade e Inclusão no Judiciário
07 de março de 2025Evento reuniu especialistas e pessoas com deficiência para debater diretrizes inclusivas no Poder Judiciário
MPRO garante apoio à OAB Rondônia contra golpe do falso advogado
07 de março de 2025O objetivo é convencer as vítimas a fazerem pagamentos sob a falsa promessa de liberação de valores em processos judiciais
MPRO promove palestras sobre direitos na Semana do Consumidor 2025
06 de março de 2025As inscrições para a programação já estão abertas
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
06 de março de 2025O ministro salientou que o regimento interno serve como complemento das normas processuais, motivo pelo qual ele precisa seguir os parâmetros normativos
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
06 de março de 2025No dia da viagem, eles se dirigiram ao porto, porém foram impedidos de ingressar no navio por terem chegado após o encerramento do embarque
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
06 de março de 2025Segundo o autor, quando a liquidação judicial da corretora foi decretada, ela estava de posse do seu dinheiro
