Empresa acreana firma TAC com o MPT para prevenir assédio e violência no trabalho
23 de setembro de 2025A medida inclui expressamente a prevenção à violência e ao assédio por razão de gênero
Força-tarefa formada por MPT, MTE e PF resgata trabalhadores estrangeiros em condições análogas à escravidão em obras da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia
23 de setembro de 2025A fiscalização foi desencadeada após denúncia; trabalhadores estavam com salários atrasados, em situação de confinamento e vivendo em condições degradantes em escola indígena em Guajará-Mirim
Conheça os vencedores do 1⁰ prêmio de jornalismo da OAB Rondônia
23 de setembro de 2025O prêmio contou com grande adesão, envolvendo profissionais e estudantes de jornalismo de todo o estado
Nota do STF sobre ampliação da Magnitsky
22 de setembro de 2025Corte considera injusta aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes
Regulariza Rondônia: Judiciário contribui para entrega de certidões de titularidade
22 de setembro de 2025Durante o discurso, o corregedor-geral destacou que o dia representa um marco para a cidadania em Rondônia
Acordos para extinção pacificam disputas fiscais sem chance de recuperação
22 de setembro de 2025“É o melhor resultado em termos de redução de estoque”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Keity Saboya
STF vai decidir se causas contra os Correios têm de ser apresentadas em cinco anos
22 de setembro de 2025Discussão é sobre a aplicação à estatal do prazo para processar Fazenda Pública
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
22 de setembro de 2025O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
22 de setembro de 2025Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
22 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso