Encontro interinstitucional promove articulação para inclusão socioeconômica de mulheres vítimas de violência
14 de abril de 2025A ação representa um passo na construção da autonomia e dignidade de mulheres em situação de vulnerabilidade
MPRO obtém condenação de casal por crimes sexuais contra crianças em São Francisco do Guaporé
14 de abril de 2025Os crimes ocorreram entre os anos de 2020 e 2023 e, de acordo com as provas, os atos eram gravados pelo homem
Desembargador do TRT critica decisão do STF sobre a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização
14 de abril de 2025A decisão do Supremo é um desafio, pois sobrecarrega o trabalhador e os sindicatos
MPRO denuncia investigados por organização criminosa e tráfico de drogas em três municípios de Rondônia
14 de abril de 2025As denúncias são resultantes de investigações e operações prévias deflagradas pelas Delegacias de Polícia Civil de Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste
MPRO reverte no STJ decisão que concedia indulto a condenado com pena convertida em restritiva de direitos
14 de abril de 2025Com isso, foi declarada extinta a punibilidade em ação penal por crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
11 de abril de 2025Na ação ajuizada para anular a exclusão, o sócio excluído alegou que essa hipótese não era contemplada no contrato social
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025O aumento havia sido suspenso por decisão de primeiro grau, a pedido do MPAM
Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento
11 de abril de 2025Matéria especial aborda atividade de alto risco que tem registrado aumento de mortes no setor
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
11 de abril de 2025Entre as punições estavam a perda de folga ao sábado e o bloqueio de troca de turno com colega
