OAB Rondônia cria comissão para avaliar déficit de delegados e impacto na segurança pública no estado
18 de setembro de 2025Comissão terá como objetivo avaliar a viabilidade desses núcleos regionais e apresentar propostas concretas
MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia
18 de setembro de 2025A instrução processual será acompanhada pelo Gaeco/MPRO
Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas
17 de setembro de 2025Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
17 de setembro de 2025Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária
Decisão do CNJ fortalece advocacia e garante acesso à Justiça sem exigência administrativa prévia
17 de setembro de 2025Para a OAB Rondônia, a decisão representa mais uma conquista para a advocacia e para a sociedade
Chamamento Público para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais em Vilhena
17 de setembro de 2025Estão sendo disponibilizadas sete vagas para a turma
OAB Rondônia reforça combate ao golpe do falso advogado durante Colégio de Presidentes em Ouro Preto do Oeste
17 de setembro de 2025Proposta é fortalecer a integração entre advocacia, sociedade e instituições públicas
STJ valida "nervosismo" como razão para abordagem e busca policial
17 de setembro de 2025Caso analisado representa uma mudança no entendimento do colegiado
Literatura e Justiça: EJUD-14 lança 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025
17 de setembro de 2025Publicação reúne obras sobre trabalho seguro e combate ao trabalho infantil, com participação de magistrados e apoio institucional do TST
MP questiona a constitucionalidade de decreto que suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
17 de setembro de 2025Ministério Público aponta elementos para inconstitucionalidade formal do decreto