REFIS 2025: Zere suas dívidas com a OAB Rondônia e recupere seu nome sem juros
29 de julho de 2025Adesão começa nesta sexta-feira (1/8) com condições facilitadas e flexíveis
Justiça do Trabalho homologa acordo em ação de coletor de lixo vítima de grave acidente no Acre
29 de julho de 2025Acordo encerra ação que relatava lesões graves e irregularidades na jornada
Servidor da Educação é demitido por atos libidinosos no local de trabalho
29 de julho de 2025Consta no processo, que o servidor praticou atos libidinosos com servidoras dentro da unidade onde trabalhava e tinha cargo de confiança, além de ser membro de um conselho educacional
Feijoada da Advocacia Rondoniense será no dia 9 de agosto com atrações nacionais
29 de julho de 2025Entrada é gratuita para advogados e advogadas adimplentes, que podem retirar seu ingresso até 1º de agosto
A REALIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL EM RONDÔNIA: DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS
29 de julho de 2025Artigo realizado por Eliabes Neves, conselheiro seccional da OAB Rondônia, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB RO e procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO)
OAB Rondônia cria Observatório para monitorar negação de dano moral em decisões judiciais
29 de julho de 2025Proposta surge como resposta concreta à crescente prática de negar indenizações por danos morais
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
28 de julho de 2025Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual da Corte
TST mantém nulidade de cláusula que exigia consulta a sindicato antes de ação na Justiça
28 de julho de 2025Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV
28 de julho de 2025No STJ, sustentando que o direito concedido à clínica não teria respeitado os limites e parâmetros fixados em lei, a emissora requereu que a resposta fosse limitada a texto, a ser exibido ou lido durante a programação
