STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
10 de abril de 2025Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
10 de abril de 2025Conforme consta na denúncia, o fato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa
Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão que resultou em morte de animal de estimação
10 de abril de 2025No recurso, a ré argumentou que não houve negligência ou imprudência de sua parte, considerando os cuidados e medidas de segurança adotados
Direitos autorais: motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil por músicas tocadas em quartos
10 de abril de 2025A relatora do processo, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, destacou em seu voto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento sobre a legalidade da cobrança nesses casos
Emeron divulga edital para preenchimento de cargo comissionado com remuneração de quase R$ 13 mil
10 de abril de 2025Podem se candidatar à vaga profissionais com nível superior e experiência em metodologia da pesquisa e publicação acadêmica
Jubilamento na OAB Rondônia: Reconhecimento à Trajetória da Advogada Wanilde Nunes Arantes
10 de abril de 2025“Dei o melhor de mim à OAB, com zelo e amor”
Jubilamento de Valdomiro Jacintho Rodrigues: Uma jornada de coragem e superação na advocacia rondoniense
10 de abril de 2025Gesto é uma homenagem a uma vida de trabalho dedicado ao direito, à justiça e à construção de um Estado mais justo e igualitário
Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
09 de abril de 2025Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil
TJRO lança II Prêmio de Comunicação com presença do jornalista Chico Pinheiro
09 de abril de 2025Evento ocorreu no Dia do Jornalista e apresentou as categorias e a premiação total de 50 mil reais
Representantes do Judiciário e do Executivo visitam Hospital Regional
09 de abril de 2025A unidade é reconhecida como um exemplo destacado de sucesso na mediação conduzida pelo Poder Judiciário