STJ convida magistrados(as) de Rondônia à elaboração de enunciados para o 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual
09 de abril de 2025O Congresso tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais superiores, os tribunais regionais federais e os tribunais de justiça estaduais, promovendo o diálogo e a cooperação institucional e jurisdicional
Havan e Luciano Hang conquistam vitória inédita na Justiça contra golpes online
09 de abril de 2025O tribunal reconheceu o direito à proteção da imagem da Havan e de Luciano Hang, sem abrir mão da razoabilidade na aplicação de sanções
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
09 de abril de 2025"O simples fato de os processos compartilharem um elemento probatório comum não significa que todos compartilham da mesma fragilidade probatória"
OAB Rondônia inicia campanha de doações para a Páscoa Solidária
09 de abril de 2025Coleta de doações será realizada até o dia 24 de abril
Conselheiros Federais de Rondônia participam de Sessão do Conselho Pleno da OAB em Brasília e destacam importância da representação local
09 de abril de 2025Representar Rondônia no Conselho Federal é fundamental para garantir que as especificidades da advocacia rondoniense sejam devidamente consideradas nas decisões nacionais
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
08 de abril de 2025Nas instâncias ordinárias, a instituição financeira sofreu as penalidades previstas no CDC para as hipóteses de ausência injustificada dos credores à audiência
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
08 de abril de 2025A herdeira ocupante do imóvel recorreu ao STJ, argumentando que, até a partilha, o bem integrava o espólio, cabendo a este arcar com os respectivos encargos
Vigilante de transporte de valores não consegue responsabilidade de bancos por parcelas devidas
08 de abril de 2025Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços
Agropecuária vai indenizar vaqueiro por queda de cavalo
08 de abril de 2025O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco
