STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
03 de abril de 2025Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
03 de abril de 2025O ministro ressaltou que as criptomoedas são ativos financeiros passíveis de tributação, que devem ser declarados à Receita Federal
TJRO realiza ciclo de encontros para desenvolvimento de lideranças e aprimoramento da gestão
03 de abril de 2025Esses eventos tiveram como objetivo principal capacitar gestores para enfrentar os desafios contemporâneos da administração pública
Fórum Digital de Candeias acolhe audiência de conciliação da Vara da Fazenda Pública
03 de abril de 2025Mais um uso do equipamento público que é vencedor do Prêmio Innovare
Tutor de cachorro é responsabilizado por seu pet matar um gato
03 de abril de 2025A ação de danos morais é da comarca de Cacoal
MP obtém condenação de 60 anos de prisão para réu por homicídio de enteado, tentativa de feminicídio de companheira e outras tentativas de homicídio
03 de abril de 2025Julgamento ocorreu em sessão do Tribunal do Júri em Pimenta Bueno
STJ decide que, em crime de lavagem de dinheiro, ação penal prossegue mesmo quando réu não é localizado
03 de abril de 2025Corte acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Federal. Decisão reforma acórdão da Quinta Turma do TRF3
STM cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
02 de abril de 2025A falsificação foi confirmada por perícia, e o major foi o único beneficiado diretamente pela adulteração
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre periculosidade para motoristas
02 de abril de 2025Pessoas, órgãos e entidades interessados têm 15 dias para apresentar argumentos
