INSS vai indenizar por falta de peritos em MS
21 de outubro de 2025Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário
STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
21 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU
TJRO instala comarca em Nova Mamoré e amplia acesso à Justiça
21 de outubro de 2025Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça
Trabalho decente é tema da newsletter TST Juris de outubro
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Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
21 de outubro de 2025Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
21 de outubro de 2025Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento
Réus respondem por receptação qualificada
21 de outubro de 2025O relator verificou que o TJMG concluiu que os corréus concorreram para a receptação dos bens no estabelecimento industrial de propriedade da irmã de um deles, tendo agido em concurso de agentes
Bancos devem indenizar vítimas de golpe
21 de outubro de 2025Após o juízo de primeiro grau reconhecer a falha na segurança do sistema bancário, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para afastar a responsabilidade do banco
TJ-RO aumenta aposentadoria de lavrador
21 de outubro de 2025O direito foi reconhecido pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO
