TRT-14 qualifica servidores em obrigações fiscais para otimizar gestão e transparência
16 de julho de 2025Curso abrange eSocial, EFD-Reinf e SIGEP-JT, e visa aprimorar conhecimentos técnicos e garantir eficiência administrativa
2º Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas - Saiba como requerer heteroidentificação
16 de julho de 2025O formulário poderá ser preenchido a partir desta de 16/07/2025 e encerrará as 16h (horário de Brasília-DF) do dia 13/08/2025
Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
15 de julho de 2025Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários
TJRO designa novos diretores para os fóruns de Buritis, Colorado do Oeste e São Miguel
15 de julho de 2025A sessão de julgamento foi presidida pelo desembargador Glodner Pauletto, vice-presidente do TJRO
Ex-bailarina do Faustão Bruna Canuto perde processo para médica que deu laudo falso para sua internação
15 de julho de 2025O caso soma-se à longa trajetória de batalhas de Bruna, que diz nunca ter sido ouvida pelos juízes responsáveis por seu caso
Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família
15 de julho de 2025No caso, a mulher alegou que não teve o contrato de trabalho registrado na Carteira de Trabalho e que foi dispensada sem que fosse efetuado o acerto rescisório
Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
15 de julho de 2025Segundo os autos, a nova proprietária comprou veículo com cerca de 20 anos de fabricação e mais de 190 mil quilômetros rodados
Plano de saúde deve indenizar paciente e sua mãe por erro de fisioterapeuta
15 de julho de 2025A criança, com Síndrome de West e paralisia cerebral grave, se submeteu a uma cirurgia bem-sucedida e foram iniciados os trabalhos de um fisioterapeuta
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
15 de julho de 2025Ao todo, 38 pessoas foram denunciadas por supostamente participarem da organização
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri
15 de julho de 2025O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro havia deferido o pedido de assistência qualificada formulado pela Defensoria Pública