Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum
25 de março de 2025Relação é de natureza civil
TRT-14 prioriza saúde de magistrados e servidores com programa de exames periódicos
25 de março de 2025Iniciativa que começou por Vilhena leva conscientização e cuidado à saúde dos membros do tribunal
MPRO marca presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça e da Corregedora-Geral do MPRR
25 de março de 2025No evento, também tomou posse a nova Corregedora-Geral da instituição, Elba Christiane Amarante de Moraes
MPRO obtém condenação de 33 anos para réu por feminicídio
25 de março de 2025Tribunal do Júri teve mais de 13 horas de duração
Exposição 'A Primeira Mulher de Rondônia' acontece no shopping
24 de março de 2025Segundo o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, idealizador da galeria “Primeira Mulher de Rondônia”
STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
24 de março de 2025Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
24 de março de 2025Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
24 de março de 2025De acordo com os autos, um casal firmou escritura pública de partilha em vida, em 1999, doando seu patrimônio aos dois filhos
OAB-RJ pede a exclusão de advogado por ataques racistas contra juíza
24 de março de 2025Francisco Abud será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina
A Comercialização de Dados Biométricos da Íris: Implicações no Direito do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados
24 de março de 2025Historicamente, o Brasil não possui uma cultura consolidada de privacidade e proteção de dados