STF fixa critérios para responsabilização de empresas jornalísticas que divulgarem acusações falsas
21 de março de 2025No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
20 de março de 2025Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão recorrido, que afastou a revelia de um banco em ação revisional de contrato de mútuo ajuizada por um particular
OAB Rondônia dá início às posses das Subseções do interior com as novas diretorias de Espigão do Oeste e Cacoal
20 de março de 2025Cerimônias também contaram com a entrega de credenciais a novos advogados, advogadas e estagiários
TRT-14 participa do I Encontro de Inovação do Poder Judiciário de Rondônia
20 de março de 2025Presença dos representantes do Tribunal no evento reforçam compromisso com a modernização do Judiciário
CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências
20 de março de 2025Substitutivo de Cid agora precisa ser confirmado pelo Plenário e, depois, pela Câmara
STF colhe informações sobre exploração mineral no território Cinta Larga (RO/MT)
20 de março de 2025Manifestações foram apresentadas em audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, relator do recurso sobre a matéria
STF julga inconstitucional lei que destinava 40% de receitas da Defensoria Pública a assistência judiciária suplementar
20 de março de 2025Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual
Em visita a Rondônia, TJ do Mato Grosso conhece boas práticas do TJRO
20 de março de 2025O objetivo da visita foi aprofundar o conhecimento sobre a experiência do TJRO na implementação da CPE como estratégia de otimização de recursos e melhoria na gestão de processos e equipes
Juiz de Rondônia tem processo anulado pelo Superior Tribunal de Justiça
20 de março de 2025O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
