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Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
02 de julho de 2025Em sua origem, o processo discutia a outorga definitiva de um imóvel localizado em condomínio no Distrito Federal
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02 de julho de 2025Iniciativa marca mais um passo no compromisso institucional da Seccional com o desenvolvimento da jovem advocacia
Projeto da Justiça de Rondônia é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
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02 de julho de 2025IA advogada criminalista Suéllen Paulino esclarece em que crime a conduta pode ser enquadrada
Disponível no Youtube: Homenagem ao desembargador Sansão
02 de julho de 2025No vídeo, pessoas que fizeram parte de sua trajetória notável, se manifestam com emoção sobre a convivência e admiração por Sansão Saldanha
TJRO participa da titulação de Cidadão Honorário do presidente da CBF em Rondônia, Samir Xaud
02 de julho de 2025Samir Xaud recebeu a honraria em decorrência de sua contribuição para o esporte local e nacional
Presidente Lula aciona STF para validar decreto que eleva alíquotas do IOF
01 de julho de 2025Ação apresentada pela AGU também quer a invalidação de decreto legislativo que barrou o aumento do tributo
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego
01 de julho de 2025Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas
