Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
17 de março de 2025A ministra reforçou que esse regime de bens "pressupõe o esforço comum do casal para a aquisição do patrimônio e o cumprimento das obrigações, mesmo que assumidas por um dos cônjuges"
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
17 de março de 2025A Fazenda Pública, então, ajuizou ação para obter a indenização do seguro-garantia no valor de R$ 11,2 milhões
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será de 26 a 30 de maio
17 de março de 2025Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações
Dia D’Elas: uma manhã de celebração e cuidado no TRT-14
17 de março de 2025Com serviços gratuitos, atrações culturais e falas inspiradoras, ação reforçou a importância da mulher na Justiça do Trabalho e na sociedade
Último dia para se inscrever para o Exame Nacional da Magistratura
17 de março de 2025A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura e busca democratizar o acesso à carreira, propiciando mais equidade entre os candidatos
Advogada Fundadora da OAB Rondônia é homenageada na galeria 'A Primeira Mulher de Rondônia' do TJRO
15 de março de 2025Pioneira em sua área, Salma não só abriu caminho para outras mulheres advogadas, mas também foi a única mulher fundadora da OAB RO
STF mantém prisão preventiva de ex-ministro Braga Netto
14 de março de 2025Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes
TJRO encerra Semana da Mulher com palestra inspiradora de Elisa Lucinda
14 de março de 2025Com o tema “Palavra é Poder”, Elisa Lucinda narrou momentos de sua vida e compartilhou histórias inspiradoras, além de fazer um convite à reflexão sobre justiça, racismo e igualdade
Herói da FEB recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar
14 de março de 2025A solenidade oficial da OMJM será realizada em 26 de março, porém, em face da idade avançada do coronel Nestor, que completará 108 anos
