Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação
19 de março de 2025O policial militar ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a Taurus, fabricante da arma, após ter sido gravemente ferido no fêmur por um disparo acidental
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
19 de março de 2025A queixa-crime por calúnia e difamação não foi recebida pelo juízo, mas o tribunal de segundo grau reformou a decisão e determinou que o processo seguisse
OAB Rondônia se une à Iniciativa 'Declare seu Amor' do TJRO
19 de março de 2025Iniciativa tem como objetivo incentivar contribuintes a destinar parte do imposto de renda para projetos sociais
OAB Rondônia marca presença na elevação da Comarca de São Miguel do Guaporé para 2ª Entrância
19 de março de 2025"Advocacia será a principal beneficiada com essa mudança, pois somos diretamente impactados pela agilidade e eficiência do sistema judiciário", diz Jairo, Presidente da Subseção da OAB do muncípio
Liberdade financeira e autonomia das mulheres são temas de palestra no Mês das Mulheres do TRT-14
19 de março de 2025Juíza do Trabalho aposentada destaca pilares da educação financeira e incentiva mulheres a acreditarem no próprio potencial
ENAM - Comissão do TJRO torna pública relação de inscritos que serão submetidos a procedimento de heteroidentificação
19 de março de 2025Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhados via e-mail para [email protected] até o dia 20/03/2025
Alex Sarkis, Conselheiro Federal por Rondônia, é relator de proposição de ingresso da OAB em ADPF no STF
19 de março de 2025Decisão foi tomada durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da gestão
Motorista de caminhão que ficou paraplégico em acidente terá ressarcimento de despesas futuras
18 de março de 2025Transporte de combustíveis foi considerado atividade de risco
Metalúrgico vai receber integralmente adicional de periculosidade que era pago de forma proporcional
18 de março de 2025Para a 7ª Turma, a norma coletiva que autorizava a redução é inválida
