OAB/RS atua para impedir o exercício da advocacia por agentes da Polícia Penal
06 de fevereiro de 2025Desde que a OAB/RS passou a tratar do tema, já houve casos de agentes investidos no cargo que pediram desligamento dos quadros da Ordem
Alex Sarkis é reconduzido como Procurador Nacional de Prerrogativas
06 de fevereiro de 2025Nomeação marca sua terceira gestão, com duas reconduções consecutivas ao cargo
OAB Rondônia nomeia Thalia Pena para coordenar a interiorização da advocacia
06 de fevereiro de 2025Coordenação busca promover a inclusão e o crescimento sustentável da advocacia em Rondônia
'A sustentação oral não é um privilégio, é um direito.', disse vice-presidente da OAB RO em solenidade de Abertura do Ano Judiciário do TJRO
06 de fevereiro de 2025Sustentação oral Justiça e defesa dos direitos dos cidadãos são os pilares do discurso feito pela representante da Seccional
Judiciário mineiro exalta pioneirismo da Justiça de RO ao anunciar expansão de Fóruns Digitais no Estado
06 de fevereiro de 2025O projeto foi inspirado na iniciativa pioneira e premiada com o Innovare do Tribunal de Justiça de Rondônia
Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
05 de fevereiro de 2025Em sua defesa, a ré alegou que o vídeo foi postado pela própria autora e não era possível determinar quem visualizou durante o período que ficou publicado
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
05 de fevereiro de 2025Na origem do caso, a associação de moradores ajuizou ação de execução para receber valores referentes a taxas ordinárias e extraordinárias de um morador associado
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
05 de fevereiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de "escravista cabeça branca europeia"
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
05 de fevereiro de 2025A decisão foi mantida pelo tribunal estadual, sob o fundamento de que a CNIB não se destinaria apenas às execuções fiscais, mas serviria também para dar efetividade às execuções movidas por particulares
Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão
05 de fevereiro de 2025No recurso especial dirigido ao STJ, a administradora sustentou que a lei não a obriga a apresentar o contrato de adesão para iniciar o processo e que o contrato de alienação fiduciária seria suficiente