Ações contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
12 de março de 2025Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a nova posição estabelece critério geral mais abrangente e aperfeiçoa o atual entendimento da Corte
Tribunal do Júri de Porto Velho condena dupla por homicídio qualificado
12 de março de 2025Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e de forma que impossibilitou a defesa da vítima
Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente
11 de março de 2025Participação em treinamento online era obrigatória
ENAM - TJRO divulga comissões e informações sobre 3º Exame Nacional da Magistratura
11 de março de 2025O ENAM é realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Mulheres à Frente: O Marco Histórico da Presidência da CAARO e o Avanço Feminino na OAB-RO
11 de março de 2025Uma era em que as mulheres não apenas ocupam espaços, mas lideram com consciência, competência e o compromisso de transformar
Conselheiros Seccionais da OAB Rondônia: Papel, importância e compromisso com a advocacia
11 de março de 2025Com a missão de orientar, fiscalizar e deliberar sobre questões essenciais para a advocacia
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
11 de março de 2025Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias
MPT em Rondônia e Acre celebra as mulheres da Amazônia
11 de março de 2025Que neste mês em que celebramos e refletimos a luta e a força da Mulher, possamos fortalecer o compromisso coletivo por um futuro de igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres
Associação questiona mudanças nas regras para acesso ao BPC
11 de março de 2025Ministro Nunes Marques, relator, pediu informações às autoridades envolvidas
