Responsabilização Penal de Autoridades por Mortes em Áreas de Risco
28 de janeiro de 2025A responsabilidade primária recai sobre o Poder Público, que define legalmente as áreas onde é proibido construir
OAB Rondônia homenageia ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho em Sessão Solene
28 de janeiro de 2025A cerimônia acontecerá às 14h30min, no Plenário da Ordem, em Porto Velho, com a presença de autoridades jurídicas, magistrados, advogados e convidados especiais
TRT-14 adota ferramenta eletrônica para otimizar a análise de dados de geolocalização
28 de janeiro de 2025Tecnologia pioneira facilita o uso de informações de geolocalização como prova nas fases de conhecimento e execução
STF ouvirá indígenas e Agência Nacional de Mineração sobre disputa em território Cinta Larga (RO/MT)
28 de janeiro de 2025Ministro Flávio Dino convocou audiência para colher informações sobre o caso
Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys
28 de janeiro de 2025Ministro Gilmar Mendes levou em consideração o risco à saúde das crianças, que estavam fora da faixa etária prevista pela farmacêutica para aplicação do remédio
Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa
27 de janeiro de 2025A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
27 de janeiro de 2025A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto à dispensa motivada
PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido
27 de janeiro de 2025Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
27 de janeiro de 2025Uma empresa locatária ajuizou ação buscando a renovação compulsória do contrato de locação, e o juízo, ao julgar o pedido parcialmente procedente, renovou o aluguel e fixou seu novo valor
