Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
08 de janeiro de 2024De acordo com o colegiado, é preciso flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com o respeito à última vontade do testador
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
08 de janeiro de 2024Ao colocar "a defesa do consumidor" como obrigação do Estado, prevista no rol de direitos e garantias fundamentais
Em abertura de exposição, presidente do STF reforça a busca pela pacificação da sociedade após o 8 de janeiro
08 de janeiro de 2024Ministro Luís Roberto Barroso discursou na abertura da mostra “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, nesta segunda-feira (8)
8 de janeiro: o esforço para reconstruir o STF após invasão
08 de janeiro de 2024A destruição gerou prejuízo de cerca de R$ 12 milhões, além da perda de objetos de valor incalculável
Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
08 de janeiro de 2024A legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o adicional
Comunicado: Sede da CAARO é transferida para Avenida Calama
08 de janeiro de 2024O local, no qual já eram prestados alguns serviços, passa a reunir todos os serviços assistenciais da OABRO
Unidades do Judiciário com atendimento regular em todo o Estado
08 de janeiro de 2024No entanto, os prazos processuais e audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro
OABRO celebra instituição do Dia Estadual da Advocacia
05 de janeiro de 2024Ao comentar sobre a data, o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância da advocacia na defesa dos direitos individuais e coletivos
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
05 de janeiro de 2024É evidente que, em se tratando de crianças ou adolescentes representados pelos seus pais, haverá sempre um forte vínculo entre a situação desses dois diferentes sujeitos de direitos e obrigações
