TJRO: transição de tratamento de autista deve ser gradual
29 de setembro de 2025Plano de saúde recorreu da decisão de negativa para migração de criança da rede particular para clínica própria
Distribuidora de energia é condenada por corte indevido em Ouro Preto
29 de setembro de 2025A cliente teve a suspensão de energia em sua residência no dia 10 de outubro de 2023, mas pagou no mesmo dia
Judiciário apresenta à OAB projeto sobre Tabelas Processuais
29 de setembro de 2025As Tabelas Processuais Unificadas foram criadas pelo CNJ para padronizar a forma como os processos judiciais são classificados e descritos em todo o Judiciário brasileiro
Geolocalização comprova vínculo de empregada doméstica
29 de setembro de 2025Uma trabalhadora doméstica de Curitiba (PR) teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a partir de laudo de geolocalização (GPS)
Município custeará internação de mulher em situação de rua
29 de setembro de 2025Segundo os autos, a mulher vivia em situação de rua e havia abandonado tratamentos e medicamentos, inclusive antirretrovirais
Rede de Litigiosidade Tributária aprova dois primeiros Enunciados
26 de setembro de 2025As deliberações foram tomadas na última segunda-feira (22/9)
STF confirma uso da taxa Selic para dívidas civis
26 de setembro de 2025Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema
STF decide sobre INSS em desconto de vale-transporte e auxílio
26 de setembro de 2025Controvérsia teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal
Justiça 4.0 avança com 37 projetos de tecnologia no Judiciário
26 de setembro de 2025Avançamos no uso da tecnologia e criamos uma das medidas mais importantes do ponto de vista prático para o funcionamento do Judiciário, que é o portal de serviços do Poder Judiciário, o Jus.br”
