Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping
23 de junho de 2025Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre
CNDT: saiba como emitir a certidão que comprova a regularidade trabalhista
23 de junho de 2025Justiça do Trabalho emite mais de 60 milhões de certidões por ano
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23 de junho de 2025Alegando estar em situação de superendividamento, o consumidor ajuizou ação revisional buscando limitar em 30% os descontos de empréstimos bancários em sua conta-salário
Justiça de Rondônia inova na Gestão de Precatórios
23 de junho de 2025A transformação começou com a modernização dos formulários de cadastro, tornando o processo de submissão de RPVs e Precatórios mais intuitivo, rápido e menos propenso a erros
TJRO realiza ações de conscientização na 27ª Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
23 de junho de 2025O TJRO promove ações de conscientização para os públicos interno e externo como divulgação de vídeos educativos nas redes sociais do TJRO
Presidente da OAB Rondônia é nomeado para Comitê Regulador do Marketing Jurídico do Conselho Federal da OAB
18 de junho de 2025Márcio Nogueira integra o grupo responsável por orientar e regulamentar a publicidade na advocacia, conforme o Provimento 205/2021
OAB Rondônia realiza audiências públicas simultâneas em defesa da reparação moral ao consumidor
18 de junho de 2025Audiência discute a crescente negação de reparação por dano moral nas ações de consumo em todo o estado
OAB Rondônia celebra decisão que veda inscrição de candidatos que tenham praticado atos de racismo
18 de junho de 2025Deliberação ocorreu nesta segunda-feira (17/6), durante sessão ordinária do Conselho Pleno realizada na sede da OAB-DF
Justiça Itinerante de RO é destaque no Fórum Nacional de Mediação e Conciliação
18 de junho de 2025Durante o evento, o juiz Audarzean Santana, coordenador do Cejusc Estadual conduziu a oficina “Projeto Justiça Itinerante e seus Impactos na Sociedade”
'A Cor das Palavras': TRT-14 lança cartilha e campanha virtual contra o Racismo Linguístico no Judiciário
18 de junho de 2025Cartilha aponta expressões que devem ser abolidas e oferece caminhos para combater o racismo estrutural nas instituições