Hospital público não consegue isenção do depósito recursal
22 de outubro de 2025Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos
TST mantém legalidade em monitoramento de conta bancária
22 de outubro de 2025A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco
TJRO promove encontro para apoiar famílias recompostas
22 de outubro de 2025O encontro contou com a presença da juíza Tânia Mara Guirro, que acompanha e apoia a ação
CNJ convida advocacia para 2ª pesquisa sobre o Judiciário
22 de outubro de 2025Advocacia é convidada a participar da iniciativa do CNJ que busca aprimorar o sistema de Justiça a partir da opinião da sociedade
MPRO participa de programa do governo para 1ª infância
22 de outubro de 2025A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante o evento, realizado em Porto Velho
MP de RO cobra reativação de UTIs no Hospital Regional
22 de outubro de 2025Segundo dados apresentados na ação civil pública, entre janeiro e junho de 2025, 636 pacientes do Heuro precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos de terapia intensiva
OAB-RO atua em sessão do CFOAB sobre CNMP
22 de outubro de 2025Conselheiros de Rondônia Alex Sarkis, Vera Lúcia Paixão e Vinícius Lemos, participaram da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília
Tribunal confirma condenação por arma extraviada da FAB
22 de outubro de 2025Com a decisão, ficou confirmada a condenação de um civil à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de receptação
STF julgará transporte especial para pacientes em tratamento
22 de outubro de 2025Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá para casos semelhantes em todo o país
