Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
ENAC - TJRO publica edital de convocação para processo de Heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas
ENAM- TJRO publica edital de convocação para processo de heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas bem definidas
Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
01 de abril de 2025Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
OAB RO Conquista Decisão Favorável em Processo sobre Equalização do TRT-14 e Convoca Audiência Pública
01 de abril de 2025A decisão favorável foi tomada após a sustentação oral do Dr. Rodrigo Borges, que representou a OAB RO no julgamento
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
31 de março de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
31 de março de 2025Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
31 de março de 2025Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
31 de março de 2025Em liminar confirmada posteriormente na sentença, o juízo de primeiro grau determinou às empresas que fizessem reparos no muro do condomínio, sob pena de multa diária
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
31 de março de 2025A avaliação do que pode constituir a fundada suspeita está na raiz de inúmeras discussões sobre a validade de provas obtidas em revista pessoal realizada sem mandado judicial