Comissão destaca urgência na reforma do Código Civil
09 de outubro de 2025Reunião discutiu o PL 4/2025, proposta que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código
Ministro Barroso anuncia aposentadoria no STF
09 de outubro de 2025Barroso ingressou no STF em 2013 e, recentemente, transmitiu a Presidência do Tribunal ao ministro Edson Fachin
MPRO e Ampro estreitam parceria com o Legislativo em RO
09 de outubro de 2025A iniciativa buscou destacar a relevância do diálogo constante entre as instituições, essencial para o fortalecimento das ações em defesa da sociedade rondoniense
OAB Rondônia lança curso de petições para 400 advogados
08 de outubro de 2025Iniciativa busca fortalecer a prática processual e a redação jurídica, pilares essenciais da advocacia
Justiça autoriza desconto de plano de saúde em PDV
08 de outubro de 2025Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação
Cervejaria pagará adicional de risco a motociclista
08 de outubro de 2025Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial
Banco e consultoria condenados por cancelar acordo de cartão
08 de outubro de 2025Consta na decisão colegiada que a cliente e a instituição financeira (banco), intermediados por uma empresa de consultoria, realizaram um contrato referente a uma fatura de cartão de crédito no dia 6 de junho de 2024
TRT-14 faz doação de bens a instituições sociais
08 de outubro de 2025Ação reforça compromisso com a responsabilidade social e a destinação sustentável de materiais inservíveis
Autocontenção na era Fachin?
08 de outubro de 2025A institucionalidade não é luxo, adereço caro que figurões togados possam optar por usar ou não, nessa ou naquela ocasião
STF tem dois votos por mudar parque para obra da Ferrogrão
08 de outubro de 2025Após os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino