Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida
25 de março de 2025O juízo de primeiro grau reconheceu a ilegitimidade passiva do distribuidor do jogo e julgou improcedente o pedido de indenização contra a administradora
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STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
24 de março de 2025Plenário também determinou que órgãos do Poder Executivo Federal adotem medidas para inviabilizar o comércio do mineral extraído de áreas de proteção e terras indígenas
Município é condenado por não garantir condições adequadas a terceirizada de limpeza
24 de março de 2025Para 1ª Turma, administração pública tem de garantir condições de segurança, higiene e salubridade quando o trabalho for realizado em suas dependências
