Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
26 de março de 2025Os ministros observaram que o direito a essa assistência somente pode ser considerado legítimo enquanto estejam presentes os requisitos para o seu exercício, sem qualquer vinculação com o recebimento ou não de pensão por morte
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
26 de março de 2025Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário
Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
26 de março de 2025Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa
Concurso TJRO: Resultado preliminar das provas discursivas é divulgado
26 de março de 2025Os candidatos podem consultar suas notas individualmente por meio do link específico disponibilizado na página do concurso
Justiça de Rondônia determina ressarcimento e custeio de tratamento a criança com autismo
26 de março de 2025Dependente do plano de saúde de seu pai e morador de Vilhena, o menino foi diagnosticado com TEA e indicado ao tratamento multidisciplinar com neuropsicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional
Corregedoria do TJRO alerta: cartórios não podem alterar valores cobrados
26 de março de 2025A fiscalização serve para garantir que todos os cidadãos sejam atendidos da mesma forma, sem privilégios ou cobranças indevidas
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26 de março de 2025O seu escritório pode tirar vantagem desse crescimento por meio da promoção online, de forma ética e focada no cliente
OAB Rondônia marca presença no I Fórum Intermunicipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
26 de março de 2025Seccional foi representada pela presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Rosimar Francelino
Judiciário prestigia entrega de Título de Cidadão Honorário ao Governador Marcos Rocha
25 de março de 2025Desembargador Raduan Miguel Filho representou o Tribunal de Justiça na Assembleia Legislativa
