Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
01 de abril de 2025Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
01 de abril de 2025A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
ENAC - TJRO publica edital de convocação para processo de Heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas
ENAM- TJRO publica edital de convocação para processo de heteroidentificação de candidatos
01 de abril de 2025A convocação para a heteroidentificação acontece em duas etapas bem definidas
Após ofício da OAB Rondônia, órgãos reconhecem instabilidade no PJe e certificam indisponibilidade do sistema
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OAB RO Conquista Decisão Favorável em Processo sobre Equalização do TRT-14 e Convoca Audiência Pública
01 de abril de 2025A decisão favorável foi tomada após a sustentação oral do Dr. Rodrigo Borges, que representou a OAB RO no julgamento
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
31 de março de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
31 de março de 2025Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical
