Magistrados do TRT-14 se reúnem para discutir Justiça do Trabalho no século XXI
16 de maio de 2025A 37ª edição do Encontro de Magistrados e Magistradas do regional Rondônia e Acre aborda direitos humanos, tecnologia e saúde laboral.
TRT-14 participa do 5º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário
16 de maio de 2025Evento em Goiás reuniu representantes da Justiça para debater desafios e perspectivas da preservação histórica institucional
STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados
16 de maio de 2025Normas dos estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União
Políticas do Judiciário para sustentabilidade dão suporte para estratégias que impulsionam economia circular
15 de maio de 2025Na ocasião, Feliciano reforçou ainda a importância do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, iniciativa do CNJ que incentiva tribunais a adotarem medidas para reduzir impactos climáticos
Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama
15 de maio de 2025Ficou constatado que as condições de trabalho contribuíram para a doença ao lado das condições pessoais da vítima
Para Terceira Turma, exigir que 'querela nullitatis' seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
15 de maio de 2025Na origem do caso, a ação pedia que fosse declarada a nulidade de uma escritura de cessão de direitos de posse e benfeitorias de um imóvel e cancelado o registro da usucapião reconhecida em processo anterior
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
15 de maio de 2025Para o colegiado, em relação aos animais de suporte emocional, não cabe aplicar a regulamentação legal pertinente aos cães-guia – utilizados no apoio a pessoas com deficiência visual
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
15 de maio de 2025Segundo o processo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arbitrou os honorários sucumbenciais em R$ 10 mil, numa causa de R$ 240 milhões em 2015
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma
15 de maio de 2025De acordo com o processo, a operadora recusou a cobertura do transplante conjugado sob a alegação de que ele não estaria no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
