Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
10 de julho de 2025A vítima, uma viúva 12 anos mais velha que o réu, disse ter repassado ao homem cerca de R$ 40 mil durante a relação
Advogadas de todo o estado participam de reunião da Comissão da Mulher da OAB Rondônia
10 de julho de 2025Durante a reunião, foram discutidas ações voltadas à valorização e ao fortalecimento da atuação das mulheres na advocacia, além do planejamento de atividades para 2025
OAB RO INFORMA: Depósitos Judiciais agora podem ser realizados via PIX no TJRO
10 de julho de 2025Utilização do PIX no sistema de Depósitos Judiciais proporciona aos usuários uma alternativa rápida e eficiente
OAB Rondônia atua no CNJ contra resoluções que limitam direito à sustentação oral presencial
10 de julho de 2025Seccional seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para a plena preservação das prerrogativas
Consultora do Innovare avalia projetos do Judiciário de Rondônia
10 de julho de 2025A prática consiste em uma proposta moderna e eficaz, testada em várias unidades judiciais
Poder Judiciário usa WhatsApp para comunicação de Atos Judiciais
10 de julho de 2025Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça
10 de julho de 2025A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Justiça determina: Município de Porto Velho terá de pagar escola particular a uma criança
10 de julho de 2025O direito à educação infantil, a partir dos 4 anos, é de eficácia plena e prioridade dos municípios
CNJ abre consulta pública para contribuições à Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial
09 de julho de 2025Prazo para envio de sugestões segue até o dia 21 de julho
