Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
15 de março de 2024Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
Justiça impede greve na saúde e determina realização de audiência de conciliação entre sindicato e Estado
15 de março de 2024Além de impedir a greve, a decisão judicial determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
15 de março de 2024Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso
Ministra Cármen Lúcia defende uso da linguagem simples no Judiciário
15 de março de 2024Declaração da vice-presidente do TSE foi realizada nesta quinta-feira (14), no III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral
Dia do Consumidor é comemorado com ação de auxílio à população realizado pela OABRO
14 de março de 2024O objetivo é atender a população sanando dúvidas e encaminhando aos órgãos responsáveis acerca do Direito do Consumidor
Nota de repúdio - Sobre crime de ameaça praticado contra o advogado Nivardo da Silveira Mourão
14 de março de 2024Urge que as autoridades reprimam com veemência a prática de atentado contra advogadas e advogados em todo o Brasil, cujo motivo tem sido justamente a atuação profissional
Juíza Euma Tourinho encerra carreira na magistratura após cerca de 25 anos de dedicação ao TJRO
14 de março de 2024Por unanimidade, os desembargadores deliberaram pela aprovação da aposentadoria da magistrada
Plataforma oferece curso preparatório gratuito para o concurso do Tribunal de Justiça do Acre
14 de março de 2024O curso intensivo tem mais de 100 horas de videoaulas e é totalmente gratuito
MPRO realiza evento em alusão ao Dia Mundial do Consumidor na sexta-feira (15/3)
14 de março de 2024Os interessados também podem acompanhar o evento online, por meio da transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MPRO