Venda de caminhão não se concretiza e Justiça determina que transportadora devolva valor
28 de agosto de 2025O comprador pagou R$ 90 mil à vista, mas o negócio não foi concluído, levando à judicialização
Agências de turismo e hotel indenizarão mulher pela morte de filho após afogamento em piscina
28 de agosto de 2025Segundo a decisão, a requerente adquiriu um pacote de viagens para Recife, com hospedagem no estabelecimento réu
Atenção, advocacia: Governo do RS abre 10ª Rodada de Conciliação de Precatórios Estaduais com o TRF4
28 de agosto de 2025A Ordem gaúcha orienta que os cidadãos procurem seus advogados(as) para se informarem sobre seus precatórios
Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar danos morais coletivos
28 de agosto de 2025Para os magistrados ficou configurada a violação de direito ou interesse transindividual
Presidente do TRT-14 é homenageado na cerimônia dos 20 anos do CSJT
28 de agosto de 2025Cerimônia homenageou ministras, ministros, ex-presidentes, conselheiros e presidentes dos TRTs no Salão Nobre do TST
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
27 de agosto de 2025A decisão em questão foi proferida em maio de 2023, quando o ministro Herman Benjamin, à época integrante da Segunda Turma, concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
27 de agosto de 2025O juízo deferiu o pedido, determinando a manutenção do contrato pelo período requerido
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
27 de agosto de 2025Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção
Empresa é condenada por deixar motorista com deficiência visual de forma discriminatória
27 de agosto de 2025O empresário tinha conhecimento da condição do empresário e não apresentou outra justificativa para o desligamento
TJRO alerta sobre mensagens fraudulentas
27 de agosto de 2025O TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail