Papel do MP no fortalecimento da confiança no Estado é abordado em palestra no 5º DHJUS
18 de março de 2024A exposição discutiu o papel do Ministério Público no combate às organizações criminosas como forma de fortalecer a confiança da população no Estado
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
18 de março de 2024Ao completar 18 anos, a filha promoveu a execução de alimentos contra seu pai para receber as parcelas da pensão não pagas entre maio e julho de 2015, além daquelas que vencessem ao longo do processo
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
17 de março de 2024Uma pesquisa identificou que foram feitas ao menos 90 prisões injustas a partir de reconhecimento fotográfico entre 2012 e 2020. Em 81% dos casos, os apontados eram pretos ou pardos
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas
16 de março de 2024O relator salientou que a vacinação contra a covid-19 foi incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, por isso, os municípios não podem desobrigá-la
Provimento regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta para magistrados
15 de março de 2024A solução dos casos se dará com a a elaboração de TACs
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15 de março de 2024O objetivo das mudanças é aperfeiçoar as comunicações de operações e de propostas de operações suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa
Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
15 de março de 2024Atualmente, há cerca de 120 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto
Ferramenta do CNJ vai analisar dados para propor soluções aos Tribunais do Júri
15 de março de 2024Com a iniciativa, o CNJ busca identificar os principais problemas e construir soluções e respostas aos processos envolvendo os crimes contra a vida com agilidade e qualidade
Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
15 de março de 2024“Será uma ferramenta que trará eficácia e transparência para a sociedade, apoiando o trabalho dos juízes e otimizando atuação do Poder Judiciário”
