STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
07 de abril de 2025Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
Adv Daniel Romano dá dicas para você não cair em cilada na hora de alugar imóveis por temporada
07 de abril de 2025Com a proximidade da Páscoa, cresce a busca por locação de imóveis para temporada e consequentemente os golpes e ofertas em péssimas condições
TJRO integra força-tarefa de instituições mobilizadas para enfrentamento da cheia do Rio Madeira
07 de abril de 2025O encontro foi conduzido pelo prefeito Léo Moraes, que destacou a importância da cooperação interinstitucional nesse momento crítico
Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
04 de abril de 2025Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
04 de abril de 2025Segundo o processo, em 2013, a mãe contratou um seguro de vida no valor de aproximadamente R$ 113 mil, indiciando o filho como único beneficiário
OAB RO Apoia Avanço do PL 850/2023, que Reforça a Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios
04 de abril de 2025No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso de priorizar a tramitação do projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Conselheiro Federal da OAB RO, Alex Sarkis, acompanhará no STF, julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais reús
04 de abril de 2025Indicação reforça o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas e do devido processo legal
Calculadora Judicial é tema de treinamento da Corregedoria do TJRO para OAB
04 de abril de 2025O curso aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) em Porto Velho, na tarde de quinta-feira, 3 de abril
7 de abril: Lançamento do II Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação terá palestra do jornalista Chico Pinheiro
04 de abril de 2025A programação da cerimônia de lançamento conta com a palestra do consagrado jornalista Chico Pinheiro
Corregedoria do TJRO recebe visita institucional de procurador do DER
04 de abril de 2025O diálogo reforça o compromisso entre as instituições em promover maior eficiência e integração nas ações desenvolvidas junto ao Poder Judiciário