OAB Rondônia solicita atuação do Conselho Federal da OAB contra decisão do STJ que impede penhora de benefício previdenciário para pagamento de honorários
27 de maio de 2025No documento, a Seccional alerta para os riscos à sustentabilidade da advocacia previdenciária e à defesa dos mais vulneráveis
TRT-14 lidera conciliações de 2º grau entre Tribunais de Pequeno Porte
27 de maio de 2025Atuação integrada no Cejusc resulta em mais de R$ 2,5 milhões movimentados no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Justiça de Rondônia condena operadora privada por falha na prestação de serviço de saúde
27 de maio de 2025Consta no processo, que o paciente foi internado para cirurgia de urgência, no dia 19 de setembro de 2023, com solicitação médica expressa para a realização da operação no rosto
TRT-14 participa da III Semana da Memória do Poder Judiciário Rondoniense
27 de maio de 2025O evento é aberto ao público, com 80 vagas disponíveis por dia, e as inscrições podem ser feitas no site da Emeron
Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
26 de maio de 2025Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF
26 de maio de 2025A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
TJRO alerta sobre tentativa de golpe envolvendo o nome do Fórum Digital de Cujubim
26 de maio de 2025O Tribunal de Justiça de Rondônia já adotou as providências necessárias para coibir a prática
Justiça Rápida Itinerante oficializa 17 casamentos em São Domingos do Guaporé
26 de maio de 2025O casamento comunitário aconteceu na quadra da Escola Estadual Darcy da Silveira, com a presença de familiares, amigos, autoridades do Judiciário e ministros religiosos
Vara Criminal de Guajará-Mirim expede mandados para operação da PF contra organização que fraudava seguros
26 de maio de 2025Operação deflagrada hoje (26) é uma das maiores do primeiro semestre do ano
