Plenário aplica pena de aposentadoria compulsória a magistrada e altera regras para prescrição e decadência
10 de abril de 2025A análise da matéria também estabeleceu novas regras para prescrição e decadência
CNJ reforça regras sobre mandados de prisão para penas em regime aberto e semiaberto
10 de abril de 2025O objetivo da decisão é fazer com que seja observado, em todo o Poder Judiciário, o disposto na Resolução n. 474/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais
10 de abril de 2025Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
10 de abril de 2025Conforme consta na denúncia, o fato ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa
Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão que resultou em morte de animal de estimação
10 de abril de 2025No recurso, a ré argumentou que não houve negligência ou imprudência de sua parte, considerando os cuidados e medidas de segurança adotados
Direitos autorais: motel é condenado a pagar mais de R$ 30 mil por músicas tocadas em quartos
10 de abril de 2025A relatora do processo, desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, destacou em seu voto que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou entendimento sobre a legalidade da cobrança nesses casos
Emeron divulga edital para preenchimento de cargo comissionado com remuneração de quase R$ 13 mil
10 de abril de 2025Podem se candidatar à vaga profissionais com nível superior e experiência em metodologia da pesquisa e publicação acadêmica
Jubilamento na OAB Rondônia: Reconhecimento à Trajetória da Advogada Wanilde Nunes Arantes
10 de abril de 2025“Dei o melhor de mim à OAB, com zelo e amor”
Jubilamento de Valdomiro Jacintho Rodrigues: Uma jornada de coragem e superação na advocacia rondoniense
10 de abril de 2025Gesto é uma homenagem a uma vida de trabalho dedicado ao direito, à justiça e à construção de um Estado mais justo e igualitário
